Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa as denominações das vias do bairro Olho D’água, na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 13/03/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 1.391/2015, na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 13/03/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.280/2025, na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 13/03/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Sérgio Luiz Rodrigues Lima, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 13/03/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
Institui o Programa "Estrelas que Tocam" no município de Eusébio, criando a Escola Municipal de Música e dança adaptada para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down, e dá outras providências. - Indicação nº 12 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 13/03/2026 - |
Aprovado |
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| 6 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa “Mulher Segura Eusébio”, com a implantação do sistema Botão do Pânico para Mulheres, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. - Indicação nº 14 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 13/03/2026 - |
Aprovado |