Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
104
Data de Apresentação
06/12/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO BAIRRO DE GUARIBAS, MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, NO LOTEAMENTO DENOMINADO “LAGOA DOS PÁSSAROS”, CONSTITUÍDO POR UMA ÁREA LIVRE, LOCALIZADO DO LADO PAR DA RUA “A”, E AINDA DE UMA VIA DE PEDESTRES, COM UMA ÁREA DE 21.939,50 M² (VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE METROS QUADRADOS E CINQÜENTA DECÍMETROS QUADRADOS), DE FORMA IRREGULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada