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PDL 4/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA PROF. FRANCISCO FORTE BARBOSA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PRECABURA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:  Michel Chokito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 184, de 29 de fevereiro de 2016

PDL 5/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIA DANTAS DE QUEIROZ UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO MANGABEIRA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Autor:  Michel Chokito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 185, de 29 de fevereiro de 2016

PDL 6/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. LUIZ HENRIQUE CASTELO LIMA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:  Nonato Xilito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 186, de 07 de março de 2016

PDL 7/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA GLÁUCIA MADEIRA DIAS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:  Fares Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 187, de 07 de março de 2016

PDL 8/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO JOSÉ UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO ENCANTADA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:  Roberto Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 188, de 07 de março de 2016

PDL 9/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO OLIVEIRA DE ALMEIDA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NO BAIRRO AMADOR E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

Apresentação: 4 de Março de 2016
Autor:  Michel Chokito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 189, de 14 de março de 2016

PDL 10/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO HOLANDA NETO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NO BAIRRO PRECABURA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

Apresentação: 4 de Março de 2016
Autor:  França
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 190, de 14 de março de 2016

PDL 11/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA HAROLDO P. FIÚZA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NO BAIRRO PRECABURA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

Apresentação: 4 de Março de 2016
Autor:  França
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 191, de 14 de março de 2016

PDL 12/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA SÃO JOSÉ UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO ENCANTADA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

Apresentação: 12 de Março de 2016
Autor:  Roberto Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 192, de 21 de março de 2016

PDL 13/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SANTO ANTÔNIO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

Apresentação: 12 de Março de 2016
Autor:  França
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 193, de 21 de março de 2016

PDL 14/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À TRAVESSA SILVIA LOIOLA, NO BAIRRO TIMBÚ, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 18 de Março de 2016
Autor:  Wanda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 194, de 28 de março de 2016

PDL 15/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DAS ROSAS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

Apresentação: 18 de Março de 2016
Autor:  Tarcísio da Cultura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 195, de 28 de março de 2016

PDL 16/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA TEREZA ALVES UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO GUARIBAS E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

Apresentação: 20 de Março de 2016
Autor:  Neila de Castro Sá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado de Pauta pelo Autor
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original

PDL 17/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ GERARDO SALES UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:  Fares Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 196, de 11 de abril de 2016

PDL 18/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE HERCULINO ELIZIÁRIO RABELO A PRAÇA POLIESPORTIVA DO BAIRRO AMADOR-GUARIBAS, NA FORMA QUE INDICA

Apresentação: 4 de Abril de 2016
Autor:  Neila de Castro Sá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 197, de 11 de abril de 2016

PDL 19/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE TRAVESSA LUIZ CANDIDO DE MIRANDA A ARTÉRIA CONSTANTE DO MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Abril de 2016
Autor:  Michel Chokito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 198, de 11 de abril de 2016

PDL 20/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA PAMPLONA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO GUARIBAS E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:  Michel Chokito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 199, de 25 de abril de 2016

PDL 21/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DO ACARÁ UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PRECABURA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:  Roberto Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 200, de 25 de abril de 2016

PDL 22/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL FELIPE DA SILVA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO OLHO D’ÁGUA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:  Roberto Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 201, de 25 de abril de 2016

PDL 23/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO DR. HENRIQUE BOTELHO ROMCY, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:  Nonato Xilito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 202, de 25 de abril de 2016

PDL 24/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA AURINO PAULINO DOS SANTOS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO COAÇU, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:  Michel Chokito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 203, de 25 de abril de 2016

PDL 25/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA CÍCERO BALTAZAR UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO COAÇU, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:  Michel Chokito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 204, de 25 de abril de 2016

PDL 26/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO BAIMA DE ALMEIDA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

Apresentação: 22 de Abril de 2016
Autor:  Nonato Xilito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 205, de 09 de maio de 2016

PDL 27/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NOBRE UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO NOVO PORTUGAL, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

Apresentação: 29 de Abril de 2016
Autor:  Ednardo Masseno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 206, de 09 de maio de 2016

PDL 28/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO CARLOS GONDIM UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:  Fares Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 207, de 16 de maio de 2016

PDL 29/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DIONÍSIO ALVES DE OLIVEIRA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO CENTRO, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:  Tarcísio da Cultura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 208, de 16 de maio de 2016

PDL 30/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA MARTINS CAMPINA DA SILVA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

Apresentação: 16 de Maio de 2016
Autor:  Neila de Castro Sá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 209, de 23 de maio de 2016

PDL 31/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA CHEIRO VERDE UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO ENCANTADA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

Apresentação: 20 de Maio de 2016
Autor:  Roberto Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 210, de 30 de maio de 2016

PDL 32/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCE O TÍTULO DE CIDADÃ DE EUSÉBIO À MÉDICA PEDIATRA ALEUDA CUNHA BARROS NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 30 de Maio de 2016
Autor:  Wanda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 211, de 06 de junho de 2016

PDL 33/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EUSÉBIO, MARIA GORETE MARTINS FROTA, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 30 de Maio de 2016
Autor:  Wanda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 212, de 06 de junho de 2016

PDL 34/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO DR. MÁRIO CARNEIRO BARATTA MONTEIRO FILHO NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 3 de Junho de 2016
Autor:  Wanda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 213, de 13 de junho de 2016

PDL 35/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA DIAS JR, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 10 de Junho de 2016
Autor:  Michel Chokito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 214, de 20 de junho de 2016

PDL 36/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. RENATO ALBANO, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 10 de Junho de 2016
Autor:  Fares Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 215, de 20 de junho de 2016

PDL 37/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. ALUIZIO FERNANDES DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 17 de Junho de 2016
Autor:  França
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 216, de 20 de junho de 2016

PDL 38/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE AUGUSTO CLÁUDIO DE FREITAS A PRAÇA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 17 de Junho de 2016
Autor:  Cira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 217, de 20 de junho de 2016

PDL 39/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA HOLANDA COELHO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

Apresentação: 29 de Julho de 2016
Autor:  Fares Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 218, de 01 de agosto de 2016

PDL 40/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA PERNAMBUCO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

Apresentação: 29 de Julho de 2016
Autor:  Fares Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 219, de 01 de agosto de 2016

PDL 41/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA COMEDIANTE CHICO ANÍSIO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

Apresentação: 29 de Julho de 2016
Autor:  Fares Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 220, de 01 de agosto de 2016

PDL 42/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ZULEIDE ROCHA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO MANGABEIRA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

Apresentação: 29 de Julho de 2016
Autor:  Roberto Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 221, de 01 de agosto de 2016

PDL 43/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ENCANTADA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO ENCANTADA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

Apresentação: 29 de Julho de 2016
Autor:  Roberto Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 222, de 01 de agosto de 2016

PDL 44/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA AURI CAMPOS LIMA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO CARARU, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Autor:  Fares Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 223, de 15 de agosto de 2016

PDL 45/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DARCI OLIVEIRA DOS SANTOS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TIMBÚ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Autor:  Roberto Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 224, de 15 de agosto de 2016

PDL 46/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DOS CONSTANTINO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO JABUTI, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Autor:  Tarcísio da Cultura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 225, de 15 de agosto de 2016

PDL 47/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR DA SILVA FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO AO MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Autor:  Wanda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 226, de 15 de agosto de 2016

PDL 48/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. JAIRO CARDOSO DA COSTA NA FORMA QUE INDICA.

Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Autor:  França
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 227, de 22 de agosto de 2016

PDL 49/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA OTÁVIO GALDINO DE SOUSA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO MANGABEIRA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Autor:  Roberto Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 228, de 22 de agosto de 2016

PDL 50/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO COITÉ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Autor:  Fares Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 229, de 29 de agosto de 2016

PDL 51/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA MARANHÃO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Autor:  Fares Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 230, de 29 de agosto de 2016

PDL 52/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ LINHARES, UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO SANTA CLARA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Autor:  França
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 231, de 29 de agosto de 2016

PDL 53/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA NOVA ESPERANÇA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO MANGABEIRA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

Apresentação: 2 de Setembro de 2016
Autor:  Roberto Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2016
Última Ação:   Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 232, de 12 de setembro de 2016