Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2016
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2016
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMPOD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2016
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
ALTERA E CONSOLIDA AS LEIS N. 784, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008, BEM COMO A LEI N. 995, DE 27 DE ABRIL DE 2011 E A LEI N. 1.185, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA E CONSOLIDA A LEI QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2016
Processo: -
Autor: França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. JAIRO CARDOSO DA COSTA NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2016
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA OTÁVIO GALDINO DE SOUSA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO MANGABEIRA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 123 de 2016
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REQUER UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO PIRES FAÇANHA, NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado Subscrito pelos Vereadores Tarcizinho, Fares, Michel e França. |
| 7 |
REQUER A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO AUTÓDROMO, NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado Subscrito pelo Vereador Tarcizinho. |
|
| 8 |
REQUER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS COAÇU, URUCUNEMA, AUTÓDROMO E LAGOINHA. - - |
Aprovado |