1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMPOD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
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ALTERA E CONSOLIDA AS LEIS N. 784, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008, BEM COMO A LEI N. 995, DE 27 DE ABRIL DE 2011 E A LEI N. 1.185, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA E CONSOLIDA A LEI QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2016
Turno: Único
Autor: França
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO SR. JAIRO CARDOSO DA COSTA NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2016
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
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OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA OTÁVIO GALDINO DE SOUSA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO MANGABEIRA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 123 de 2016
Turno: Único
Autor: Nonato Xilito
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REQUER UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO PIRES FAÇANHA, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
Obs.: Subscrito pelos Vereadores Tarcizinho, Fares, Michel e França.
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7 - Requerimento nº 124 de 2016
Turno: Único
Autor: Fares Filho
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REQUER A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO AUTÓDROMO, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
Obs.: Subscrito pelo Vereador Tarcizinho.
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8 - Requerimento nº 125 de 2016
Turno: Único
Autor: França
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REQUER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS COAÇU, URUCUNEMA, AUTÓDROMO E LAGOINHA.
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Aprovado
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