Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A GUARDA MIRIM DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Retirado de Pauta pelo Autor Pela ausência da Vereadora autora |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2016
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE EDUCACIONAL E INCLUSIVO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA O PERÍODO 2015/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2016
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 898, DE 01 DE MARÇO DE 2010 QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – PMMDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. LUIZ HENRIQUE CASTELO LIMA, NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado Subscrito pelos Vereadores Fares Filho, Tarcísio da Cultura e Michel Chokito. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2016
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA GLÁUCIA MADEIRA DIAS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO JOSÉ UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO ENCANTADA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. - - |
Aprovado |
| 7 |
REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICO PARA TRANSFORMA A RUA SANTA ADÉLIA, NO CENTRO DE EUSÉBIO EM SENTIDO ÚNICO, NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado Subscrito pela Vereadora Neila de Castro Sá. |
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| 8 |
Requerimento nº 23 de 2016
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA TRAVESSA SANTA MARIA, NO BAIRRO MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 24 de 2016
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA BRIGADEIRO HOLANDA, NO BAIRRO MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 25 de 2016
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A HOMENAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SRAS. ELIABIA DE ABREU GOMES BARBOSA, MARIA NELCI BEZERRA LOPES E MARIA MÁRCIA CAMPINA DE SOUSA, NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
| 11 |
REQUER A HOMENAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SRAS. DENISE MATOS NILO, MARIA DO SOCORRO ALMEIDA NÓBREGA, ALDACIRA TARGINO DA SILVA E MARIA MARTA DO SOCORRO LIMA BARROS GONÇALVES, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A HOMENAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SRAS. DENISE MATOS NILO, MARIA DO SOCORRO ALMEIDA NÓBREGA E MARIA MARTA DO SOCORRO LIMA BARROS GONÇALVES, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |