1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2016
Turno: Único
Autor: Wanda
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DISPÕE SOBRE A GUARDA MIRIM DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado de Pauta pelo Autor
Obs.: Pela ausência da Vereadora autora
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
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INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE EDUCACIONAL E INCLUSIVO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA O PERÍODO 2015/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
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CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 898, DE 01 DE MARÇO DE 2010 QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – PMMDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2016
Turno: Único
Autor: Nonato Xilito
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. LUIZ HENRIQUE CASTELO LIMA, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
Obs.: Subscrito pelos Vereadores Fares Filho, Tarcísio da Cultura e Michel Chokito.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2016
Turno: Único
Autor: Fares Filho
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OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA GLÁUCIA MADEIRA DIAS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2016
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
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OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO JOSÉ UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO ENCANTADA E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 22 de 2016
Turno: Único
Autor: França
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REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICO PARA TRANSFORMA A RUA SANTA ADÉLIA, NO CENTRO DE EUSÉBIO EM SENTIDO ÚNICO, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
Obs.: Subscrito pela Vereadora Neila de Castro Sá.
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8 - Requerimento nº 23 de 2016
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA TRAVESSA SANTA MARIA, NO BAIRRO MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 24 de 2016
Turno: Único
Autor: Tarcísio da Cultura
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REQUER A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA BRIGADEIRO HOLANDA, NO BAIRRO MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 25 de 2016
Turno: Único
Autor: Neila de Castro Sá
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REQUER A HOMENAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SRAS. ELIABIA DE ABREU GOMES BARBOSA, MARIA NELCI BEZERRA LOPES E MARIA MÁRCIA CAMPINA DE SOUSA, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 26 de 2016
Turno: Único
Autor: França
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REQUER A HOMENAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SRAS. DENISE MATOS NILO, MARIA DO SOCORRO ALMEIDA NÓBREGA, ALDACIRA TARGINO DA SILVA E MARIA MARTA DO SOCORRO LIMA BARROS GONÇALVES, NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: REQUER A HOMENAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SRAS. DENISE MATOS NILO, MARIA DO SOCORRO ALMEIDA NÓBREGA E MARIA MARTA DO SOCORRO LIMA BARROS GONÇALVES, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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