Lei Ordinária nº 1.117, de 16 de janeiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1117
Ano
2013
Data
16/01/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/01/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1109/2012, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.218, de 13 de janeiro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.402, de 15 de fevereiro de 2016
Anexos Norma Jurídica