Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2015
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2015
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISCIPLINA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE EUSEBIO. - - |
Retirado de Pauta pelo Autor |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2015
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE OBRA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, PORTADORA DO CNPJ N. 10.158.015/0001-36, NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2015
Processo: -
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE SUBVENÇÃO A FEDERAÇÃO DE MOTO CLUBES E MOTO GRUPOS DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2015
Processo: -
Autor: França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO FRANCISCO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2015
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 135 de 2015
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A OUTORGA DA COMENDA EUSÉBIO DE QUEIROZ AOS COMPONENTES DA BANDA FORRÓ 100 PRECONCEITO, NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado A Presidente Cira não vota neste tipo de matéria. |
| 8 |
REQUER A RESTAURAÇÃO DO CHAFARIZ PÚBLICO SITUADO À RUA DA FELICIDADE, NO BAIRRO PIRES FAÇANHA, NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado Subscrito pelo Vereador França. |
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| 9 |
REQUER A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA DA FELICIDADE, NO BAIRRO PIRES FAÇANHA, NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |