1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2015
Turno: Segundo
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2015
Turno: Único
Autor: Wanda
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DISCIPLINA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE EUSEBIO.
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Retirado de Pauta pelo Autor
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2015
Turno: Único
Autor: Tarcísio da Cultura
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE OBRA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, PORTADORA DO CNPJ N. 10.158.015/0001-36, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2015
Turno: Único
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
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CONCEDE SUBVENÇÃO A FEDERAÇÃO DE MOTO CLUBES E MOTO GRUPOS DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2015
Turno: Único
Autor: França
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OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO FRANCISCO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PARQUE HAVAÍ E CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2015
Turno: Único
Autor: Fares Filho
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 135 de 2015
Turno: Único
Autor: Neila de Castro Sá
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REQUER A OUTORGA DA COMENDA EUSÉBIO DE QUEIROZ AOS COMPONENTES DA BANDA FORRÓ 100 PRECONCEITO, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
Obs.: A Presidente Cira não vota neste tipo de matéria.
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8 - Requerimento nº 136 de 2015
Turno: Único
Autor: Tarcizinho
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REQUER A RESTAURAÇÃO DO CHAFARIZ PÚBLICO SITUADO À RUA DA FELICIDADE, NO BAIRRO PIRES FAÇANHA, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
Obs.: Subscrito pelo Vereador França.
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9 - Requerimento nº 137 de 2015
Turno: Único
Autor: Tarcizinho
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REQUER A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA DA FELICIDADE, NO BAIRRO PIRES FAÇANHA, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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