Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Prévio Sobre Contas nº 75 de 2016
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará - TCM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2011 DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ACILON GONÇALVES PINTO JÚNIOR. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Cira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA O INCISO XVIII AO § 2º DO ART. 112 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2017
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: -
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OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA FERNANDO DE SOUZA GADELHA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TIMBÚ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2017
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: -
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OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO FERREIRA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TIMBÚ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2017
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: -
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OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA FORTALEZA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PRECABURA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. - |
Não há resultado |
| 6 |
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA JOVEM NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado | |
| 7 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL E DE ÁREAS PÚBLICAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado | |
| 8 |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA MARIA TARGINO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 9 |
REQUER A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA GUARANI, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 10 |
REQUER A CRIAÇÃO DO CRAS ITINERANTE, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 11 |
REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA JOSÉ FAÇANHA, NO BAIRRO TIMBÚ, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 12 |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS ABAIXO LISTADAS NO BAIRRO TIMBÚ, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 13 |
REQUER A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO TIMBÚ, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 14 |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS VIAS ABAIXO LISTADAS, NO BAIRRO SANTA CLARA, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 15 |
REQUER A RETIRADA DOS ENTULHOS DO BAIRRO SANTA CLARA, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 16 |
REQUER A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA RUFINO FERREIRA FILHO, NO BAIRRO SANTA CLARA, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 17 |
REQUER A REVITALIZAÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA VIA DE ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SANTA CLARA, NA FORMA QUE INDICA. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Requerimento nº 141 de 2017
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE POPULAR NA PRAÇA NSA. SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO COAÇU, NA FORMA QUE INDICA. - |
Retirado de Pauta pelo Autor Pela ausência da Vereadora em Plenário. |
| 19 |
Requerimento nº 142 de 2017
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA TRAVESSA EZEQUIEL CAMPINA, NO BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA. - |
Retirado de Pauta pelo Autor Pela ausência da Vereadora em Plenário. |