Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2011 DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ACILON GONÇALVES PINTO JÚNIOR.

ACRESCENTA O INCISO XVIII AO § 2º DO ART. 112 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA FERNANDO DE SOUZA GADELHA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TIMBÚ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO FERREIRA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TIMBÚ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA FORTALEZA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PRECABURA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA JOVEM NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL E DE ÁREAS PÚBLICAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA MARIA TARGINO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA GUARANI, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A CRIAÇÃO DO CRAS ITINERANTE, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA JOSÉ FAÇANHA, NO BAIRRO TIMBÚ, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS ABAIXO LISTADAS NO BAIRRO TIMBÚ, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO TIMBÚ, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS VIAS ABAIXO LISTADAS, NO BAIRRO SANTA CLARA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A RETIRADA DOS ENTULHOS DO BAIRRO SANTA CLARA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA RUFINO FERREIRA FILHO, NO BAIRRO SANTA CLARA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REVITALIZAÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA VIA DE ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SANTA CLARA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE POPULAR NA PRAÇA NSA. SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO COAÇU, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA TRAVESSA EZEQUIEL CAMPINA, NO BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA DAS GRAÇAS FEIJÓ UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PRECABURA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DR. ÁLVARO MELLO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO CARARU, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA MIRIAM ABREU UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA GUSTAVO WILKE UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ALVES PINHEIRO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE AV. DAS MANGUEIRAS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA CARNAÚBA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA GUARDA MUNICIPAL DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.

REQUER QUE O SALÁRIO BASE DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES SEJAM REAJUSTADOS PARA O VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. DIRETOR DA EEM FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, ERLI VIANA DE MOURA FILHO, PELA EXÍMIA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, MÁRIO LÚCIO RAMALHO MARTILDES, PELA EXÍMIA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA.