Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA ALFREDO GUERREIRO UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TIMBÚ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIA SÁ E SILVA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NOS BAIRROS COITÉ E TAMATANDUBA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

REQUER A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE NILTON CÉSAR BALTAZAR CIRINO A ACADEMIA DE SAÚDE POPULAR DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO COAÇU, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA BÁSICA PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL DE ISENÇÃO AO CONTRIBUÍNTE QUE REALIZAR A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANINAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO.

REQUER QUE O SALÁRIO BASE DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES SEJAM REAJUSTADOS PARA O VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES.

REQUER O ENVIO DAS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS (NOTAS FISCAIS E NOTAS DE PAGAMENTO) DAS EMPRESAS ABAIXO LISTADAS, NO EXERCÍCIO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER QUE OFICIE O SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO QUANTO AO RETORNO DO GM HENRIQUE AOS TRABALHOS NA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO FUNDADOR E PRESIDENTE DO EUSÉBIO CLASSIC CAR, DR. ARNÓBIO TOMAZ, PELA EXÍMIA PARTICIPAÇÃO DO CLUBE NO 4° ENCONTRO DE AUTOS ANTIGOS, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A CONCESSÃO DA MEDALHA EUSÉBIO DE QUEIROZ AO APÓSTOLO LUIS HENRIQUE DA IGREJA DO SENHOR JESUS NA FORMA QUE INDICA.