Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA DE NILTON CÉSAR BALTAZAR CIRINO A ACADEMIA DE SAÚDE POPULAR DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO COAÇU, NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado Subscrito pelo Vereador Tarcizinho Sá |
| 2 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA BÁSICA PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 3 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL DE ISENÇÃO AO CONTRIBUÍNTE QUE REALIZAR A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Subscrito pelo Vereador Chico do Posto |
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| 4 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANINAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO. - - |
Aprovado Subscrito pelo Vereador Chico do Posto |
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| 5 |
Requerimento nº 144 de 2017
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER QUE O SALÁRIO BASE DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES SEJAM REAJUSTADOS PARA O VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
| 6 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 182 de 2017
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER O ENVIO DAS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS (NOTAS FISCAIS E NOTAS DE PAGAMENTO) DAS EMPRESAS ABAIXO LISTADAS, NO EXERCÍCIO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA. - - |
Rejeitado A Presidente não vota neste tipo de matéria. |
| 8 |
Requerimento nº 183 de 2017
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER QUE OFICIE O SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO QUANTO AO RETORNO DO GM HENRIQUE AOS TRABALHOS NA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado A Presidente não vota neste tipo de matéria |
| 9 |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO FUNDADOR E PRESIDENTE DO EUSÉBIO CLASSIC CAR, DR. ARNÓBIO TOMAZ, PELA EXÍMIA PARTICIPAÇÃO DO CLUBE NO 4° ENCONTRO DE AUTOS ANTIGOS, NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado Subscrito pelo Vereador Henrique do Timbú |
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| 10 |
Requerimento nº 186 de 2017
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A CONCESSÃO DA MEDALHA EUSÉBIO DE QUEIROZ AO APÓSTOLO LUIS HENRIQUE DA IGREJA DO SENHOR JESUS NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado Subscrito pelo Vereador Dadá |