Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2017
Processo: -
Autor: França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL E SEMANA DO IDOSO, NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2017
Processo: -
Autor: França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA DE HILDA OLIVEIRA DA SILVA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), DO BAIRRO LAGOINHA, NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2017
Processo: -
Autor: França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA DE JOAQUIM GREGÓRIA DOS SANTOS FILHO, O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2017
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O DIA DO ESCRITOR EUSEBIENSE NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2017
Processo: -
Autor: Nildinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA DE FRANCISCO ALCEMIRO DA SILVEIRA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO OLHO D’ÁGUA, NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2017
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O FUNDO DE APOIO AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE EUSÉBIO (FUNDO PRODECON), BEM COMO, SOBRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO (CDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2017
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2017
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PAGAMENTO DE DUAS PARCELAS EXTRAORDINÁRIAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – PMMDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2017
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL COM O NOME DE MARLENE MARIA CASTELO DE ANDRADE FURTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2017
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SANTA RITA DE CÁSSIA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. - - |
Retirado de Pauta pelo Autor Pela ausência do Vereador em Plenário |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2017
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA HELOÍSA NEGREIROS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. - - |
Retirado de Pauta pelo Autor Pela ausência do Vereador em Plenário |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2017
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA HOLANDA BRASIL UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO AMADOR, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. - - |
Retirado de Pauta pelo Autor Pela ausência do Vereador em Plenário |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2017
Processo: -
Autor: Nildinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO EVANDRO DO AMARAL UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NOS BAIRROS CENTRO E PARQUE HAVAÍ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. - - |
Aprovado |