Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/08/2017 - 10:23
Encerramento: 21/08/2017 - 13:48



Lista de Presença na Sessão
Chico do Posto / PMDB
Cira / PRB
Dadá / PEN
Ednardo Masseno / PRB
Elenilson de Abreu / PEN
Fares Filho / PEN
França / PRB
Henrique do Timbú / PEN
Neila de Castro Sá / PEN
Nildinho / PEN
Nonato Xilito / PEN
Tarcizinho / PMDB
Tarcísio da Cultura / PEN
Wanda / PEN






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2017
Autor: Nildinho
DENOMINA DE JOSÉ ALVES FILHO O CAMPO DE FUTEBOL DO VILA NOVA NO BAIRRO GUARIBAS, NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2017
Autor: Tarcísio da Cultura
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA TEREZA ALVES UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO GUARIBAS, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2017
Autor: Fares Filho
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL JORGE DE CASTRO, UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO GUARIBAS, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 233 de 2017
Turno: Único
Autor: França
REQUER A LIMPEZA DA LAGOA DO POLO DE LAZER DO CENTRO NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 234 de 2017
Turno: Único
Autor: França
REQUER A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO POLO DE LAZER FRANCISCO IVENS DE SÁ DIAS BRANCO.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 235 de 2017
Turno: Único
Autor: França
REQUER A DISPONIBILIDADE DE GUARDAS MUNICIPAIS NO PÓLO DE LAZER FRANCISCO IVENS DE SÁ DIAS BRANCO.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 236 de 2017
Turno: Único
Autor: França
REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA NOÉ LEITE DE FREITAS, ESQUINA COM A RUA CHAGAS MARIQUITA, BAIRRO PARQUE HAVAÍ.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 252 de 2017
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA JOSÉ EURICO DE VASCONCELOS, NO BAIRRO TAMATANDUBA, NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 253 de 2017
Turno: Único
Autor: Nildinho
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA MARIA FERNANDES DE SOUSA, NO BAIRRO GUARIBAS, NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 254 de 2017
Turno: Único
Autor: França
REQUER UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA SANTA CECÍLIA COM A RUA CEL. EDUARDO WEINE NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 255 de 2017
Turno: Único
Autor: Tarcizinho
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE POPULAR NO BAIRRO SANTA CLARA, NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 256 de 2017
Turno: Único
Autor: Tarcizinho
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA CLARA, NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 257 de 2017
Turno: Único
Autor: Fares Filho
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL JORGE DE CASTRO, NO BAIRRO GUARIBAS, NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 258 de 2017
Turno: Único
Autor: Fares Filho
REQUER A LIMPEZA DA RUA DR. RAIMUNDO GOMES GUIMARÃES, NOS BAIRROS GUARIBAS E COITÉ, NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 259 de 2017
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
REQUER A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS ASSIM NÃO PAVIMENTADAS DO CONJUNTO DA CAIXA, NO BAIRRO URUCUNEMA, NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 260 de 2017
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
REQUER A MANUTENÇÃO COM A TOTAL VEDAÇÃO DOS VAZAMENTOS DA CAIXA D’ÁGUA DA EEF FRANCISCO TAVARES DE ABREU, NO BAIRRO ENCANTADA, NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 261 de 2017
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
REQUER A REFORMA DA EEF FRANCISCO TAVARES DE ABREU, NO BAIRRO ENCANTADA, NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 262 de 2017
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
REQUER A URGÊNCIA NA ATIVAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBASF) MANUEL LUIS DE ALMEIDA, NO BAIRRO NOVO PORTUGAL, NA FORMA QUE INDICA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Posto / PMDB
Cira / PRB
Dadá / PEN
Ednardo Masseno / PRB
Elenilson de Abreu / PEN
França / PRB
Henrique do Timbú / PEN
Neila de Castro Sá / PEN
Nildinho / PEN
Nonato Xilito / PEN
Tarcizinho / PMDB
Tarcísio da Cultura / PEN
Wanda / PEN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2017
Turno: Único
Autor: França
INSTITUI O DIA MUNICIPAL E SEMANA DO IDOSO, NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2017
Turno: Único
Autor: França
DENOMINA DE HILDA OLIVEIRA DA SILVA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), DO BAIRRO LAGOINHA, NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2017
Turno: Único
Autor: França
DENOMINA DE JOAQUIM GREGÓRIA DOS SANTOS FILHO, O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2017
Turno: Único
Autor: Neila de Castro Sá
INSTITUI O DIA DO ESCRITOR EUSEBIENSE NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2017
Turno: Único
Autor: Nildinho
DENOMINA DE FRANCISCO ALCEMIRO DA SILVEIRA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO OLHO D’ÁGUA, NA FORMA QUE INDICA.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2017
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O FUNDO DE APOIO AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE EUSÉBIO (FUNDO PRODECON), BEM COMO, SOBRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO (CDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2017
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2017
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DUAS PARCELAS EXTRAORDINÁRIAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – PMMDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2017
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
AUTORIZA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL COM O NOME DE MARLENE MARIA CASTELO DE ANDRADE FURTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2017
Turno: Único
Autor: Fares Filho
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA SANTA RITA DE CÁSSIA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Retirado de Pauta pelo Autor

Obs.: Pela ausência do Vereador em Plenário
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Fares Filho
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA HELOÍSA NEGREIROS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO TAMATANDUBA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Retirado de Pauta pelo Autor

Obs.: Pela ausência do Vereador em Plenário
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2017
Turno: Único
Autor: Fares Filho
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA HOLANDA BRASIL UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO AMADOR, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Retirado de Pauta pelo Autor

Obs.: Pela ausência do Vereador em Plenário
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2017
Turno: Único
Autor: Nildinho
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO EVANDRO DO AMARAL UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NOS BAIRROS CENTRO E PARQUE HAVAÍ, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Aprovado