Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2017
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2017
Processo: -
Autor: Nildinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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GARANTE O ACESSO AOS PROGRAMAS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, OS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2017
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADICIONAL FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 25,00 (VINTE E CINCO REAIS), AOS MUNÍCIPES BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO POR CADA MÊS DE PERMANÊNCIA NO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2017
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO SENHOR ALANO CÉSAR MAIA BARRETO. - - |
Aprovado Subscrito pelos Vereadores Fares Filho, Dadá e Chico do Posto |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2017
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA A SENHORA MARTA MARIA DO SOCORRO LIMA BARROS GONÇALVES. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2017
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A OUTORGA DA COMENDA EUSÉBIO DE QUEIROZ AO SENHOR BRUNO BARROS GONÇALVES. - - |
Aprovado subscrito pelo Vereador Henrique do Timbú |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2017
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A OUTORGA DA COMENDA AIRTON SENNA AO SENHOR ALISON BESSA FERREIRA, TAMBÉM CONHECIDO COMO FOFÃO. - - |
Aprovado subscrito pelo Vereador Chico do Posto |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2017
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A OUTORGA DA COMENDA EUSÉBIO DE QUEIROZ A SENHORA JOANA D’ARC DE ARAÚJO GAMBARINI. - - |
Aprovado subscrito pelos Vereadores Tarcizinho, Fares Filho e França |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2017
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A OUTORGA DA COMENDA AIRTON SENNA AO SENHOR RAIMUNDO NONATO FEITOSA. - - |
Aprovado Subscrito pelos Vereador Chico do Posto e Elenilson |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2017
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO A SENHORA MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA NÓBREGA. - - |
Aprovado subscrito pelo Vereador França |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2017
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO A SENHORA MARIA MADALENA MARQUES MATSUNOBO. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2017
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: Único
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OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS ALBUQUERQUE DE LIMA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO PIRES FAÇANHA, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 342 de 2017
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A COLOCAÇÃO DE UMA IMAGEM DE ESCULTURA DE JESUS RESSUCITADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, NA FORMA QUE INDICA. - - |
Aprovado A Presidente não vota nesta matéria. |