Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre o criação da farmácia veterinário popular intituida farmácia do Pet dá outras providências" - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o "Programa Bairro Empreendedor" no âmbito do Município de Eusébio e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Maria Estela de Lima Barros o prédio anexo da Autarquia Municipal do Meio Ambiente, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a padronização dos pontos de ônibus de transporte coletivo regular gratuito de Eusébio, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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"Dispõe sobre a afixação de placas informativas em todas as obras públicas do município de Eusébio. " - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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"Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono." - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Nildinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão ao Sr. Heitor de Sá Gonçalves, na forma que indico. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa "Câmara nas Escolas" na forma que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado |