Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/04/2018 - 10:00
Encerramento: 09/04/2018 - 13:21



Mesa Diretora
Presidente: Neila de Castro Sá / PATRIOTA
1º Vice-Presidente: França / PRB
2º Vice-Presidente: Paulo César / PATRIOTA
1º Secretário: Nildinho / PATRIOTA
2º Secretário: Cira / PRB
3º Secretário: Elenilson de Abreu / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
Chico do Posto / PROS
Cira / PRB
Dadá / PATRIOTA
Ednardo Masseno / PRB
Elenilson de Abreu / PATRIOTA
Fares Filho / PATRIOTA
França / PRB
Henrique / PATRIOTA
Neila de Castro Sá / PATRIOTA
Nildinho / PATRIOTA
Nonato Xilito / PATRIOTA
Paulo César / PATRIOTA
Tarcizinho / MDB
Wanda / PATRIOTA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
Autor: Neila de Castro Sá
Dispõe sobre a circulação e porte de cães de porte médio, grande e gigante em praças públicas no município de Eusébio e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2018
Autor: Neila de Castro Sá
Oficializa a denominação de Rua Elvira Lopes Campina uma artéria no Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo.


Obs.: Oficializa a denominação de Rua Elvira Lopes Campina uma artéria no Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2018
Autor: França
Concede o título de cidadão eusebiense ao Sr. Luiz Carlos Cardoso do Nascimento Júnior, na forma que indica.


Obs.: Concede o título de cidadão eusebiense ao Sr. Luiz Carlos Cardoso do Nascimento Júnior, na forma que indica.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2018
Autor: Tarcizinho
Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Vereador Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto) na forma que indica.


Obs.: Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Vereador Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto) na forma que indica.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2018
Autor: Tarcísio da Cultura
Dispõe sobre a nomeação da rua "B" localizada no loteamento "Granja Bela Fonte", de acordo com o croqui em anexo, e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre a nomeação da rua "B" localizada no loteamento "Granja Bela Fonte", de acordo com o croqui em anexo, e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2018
Autor: Tarcísio da Cultura
Denomina de Pampa uma artéria do Município de Eusébio na forma que indica.


Obs.: Denomina de Pampa uma artéria do Município de Eusébio na forma que indica.
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2018
Autor: Tarcísio da Cultura
Denomina de Serrado uma artéria do Município de Eusébio na forma que indica.


Obs.: Denomina de Serrado uma artéria do Município de Eusébio na forma que indica.
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2018
Autor: Tarcísio da Cultura
Denomina de Pantanal uma artéria do Município de Eusébio na forma que indica.


Obs.: Denomina de Pantanal uma artéria do Município de Eusébio na forma que indica.
Matéria não votada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2018
Autor: Tarcizinho
Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Vereador Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César) na forma que indica.


Obs.: Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Vereador Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César) na forma que indica.
Matéria não votada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2018
Autor: Tarcizinho
Concede o Título de Cidadão de Eusébio à Vereadora Aldacira Targino da Silva (Cira) na forma que indica


Obs.: Concede o Título de Cidadão de Eusébio à Vereadora Aldacira Targino da Silva (Cira) na forma que indica
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 102 de 2018
Autor: Elenilson de Abreu
Requer a reforma da Escola EEF João de Freitas Ramos, no bairro Olho d' Água, na forma que indica.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 104 de 2018
Autor: Neila de Castro Sá
Requer providências a fim de viabilizar a implantação da pavimentação em pedra tosca da Rua César Sá, na localidade do Bairro Coaçu, na forma que indica.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 105 de 2018
Autor: Neila de Castro Sá
Requer providências a fim de viabilizar a implantação de malha asfáltica na Rua Coronel Freire, na localidade do Amador, no bairro Guaribas, na forma que indica.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 106 de 2018
Autor: Neila de Castro Sá
Requer providências a fim de viabilizar a implantação de malha asfáltica na Rua Augusto Batista de Oliveira, no bairro Parque Havaí, na forma que indica.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 107 de 2018
Autor: Neila de Castro Sá
Requer providências a incorporar à equipe técnica da Policlínica uma Assistente Social, na forma que indica.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 108 de 2018
Autor: Neila de Castro Sá
Requer providências a fim de viabilizar a implantação da pavimentação em pedra tosca da Rua Désio Vasconcelos, no Bairro Coité, na forma que indica.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 109 de 2018
Autor: Neila de Castro Sá
Requer providências a fim de viabilizar a implantação de malha asfáltica na Rua Elvira Lopes Campina, no Bairro Tamatanduba, na forma que indica.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 110 de 2018
Autor: Neila de Castro Sá
Requer providências a fim de viabilizar a implantação da pavimentação em pedra tosca da Rua das Oliveiras, na localidade do loteamento Vereda Tropical, no Bairro Urucunema, na forma que indica.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 111 de 2018
Autor: França
Requer a retirada do Gelo Baiano na saída da Rua Maria Teixeira Jocá com Av. Eusébio de Queiroz na forma que indica
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 112 de 2018
Autor: França
Requer a revitalização da Praça do Parque Havaí na forma que indica.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 113 de 2018
Autor: França
Requer a pavimentação asfáltica da Av. Arthur Chagas Filho no Parque Havaí na forma que indica.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 114 de 2018
Autor: França
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Maria Teixeira Jocá, no Parnamirim na forma que índica.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 115 de 2018
Autor: França
Requer a limpeza e desobstrução das calçadas da Rua Maria Teixeira Jocé, no Parnamirim na forma que indica.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 116 de 2018
Autor: França
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Tijuca, na Lagoinha na forma que indica.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 117 de 2018
Autor: Tarcizinho
Requer a reforma e ampliação do Posto de Saúde do Bairro Santa Clara na forma que indica.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 118 de 2018
Autor: Tarcizinho
Requer a construção de um ginásio poliesportivo para a Comunidade de Novo Portugal na forma que indica.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 119 de 2018
Autor: Tarcísio da Cultura
Dispõe sobre a poda das arvores nas ruas da Localidade do River Park no Olho D'água,
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 120 de 2018
Autor: Tarcísio da Cultura
Dispõe sobre a melhoria da iluminação pública nas Ruas da localidade do River Park no Olho D'água,
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 121 de 2018
Autor: Tarcísio da Cultura
Dispõe sobre a pavimentação asfáltica das vias na Localidade do River Park no Olho D'água,
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 122 de 2018
Autor: Tarcísio da Cultura
Dispõe sobre o alargamento da rua Manoel Felipe da Silva na Localidade do River Park no Olho D'água,
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 123 de 2018
Autor: Tarcísio da Cultura
Dispõe sobre a areninha no campo do "Barcelona" Na localidade do River Park no Olho D'água,
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 124 de 2018
Autor: Tarcísio da Cultura
Dispõe sobre a regularização da coleta de Resíduos sólidos na Localidade do River Park no Olho D'água,
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 125 de 2018
Autor: Tarcísio da Cultura
Dispõe sobre a poda das arvores nas ruas da Localidade do River Park no Olho D'água,
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 126 de 2018
Autor: Tarcísio da Cultura
Dispõe sobre a grande quantidade de animais de Rua na localidade do River Park no Olho D'água,
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 127 de 2018
Autor: Tarcísio da Cultura
Dispõe sobre a iluminação da praça Na localidade do Timbu,
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 128 de 2018
Autor: Tarcísio da Cultura
Dispõe sobre a iluminação e limpeza da Rua Assis Mangaba na localidade do Olho D'água,
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 129 de 2018
Autor: França
Requer a instalação de semáforo na Avenida Eusébio de Queiroz esquina com Rua Maria Teixeira Joca no bairro Centro na forma que indica.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 130 de 2018
Autor: França
Requer a instalação de redutores de velocidade na rua São Francisco do bairro Parque Havaí na forma que indica.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Posto / PROS
Cira / PRB
Dadá / PATRIOTA
Ednardo Masseno / PRB
Elenilson de Abreu / PATRIOTA
Fares Filho / PATRIOTA
França / PRB
Henrique / PATRIOTA
Neila de Castro Sá / PATRIOTA
Nildinho / PATRIOTA
Nonato Xilito / PATRIOTA
Paulo César / PATRIOTA
Tarcizinho / MDB
Wanda / PATRIOTA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018
Turno: Único
Autor: Wanda
"Dispõe sobre o criação da farmácia veterinário popular intituida farmácia do Pet dá outras providências"
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018
Turno: Único
Autor: Wanda
Institui o "Programa Bairro Empreendedor" no âmbito do Município de Eusébio e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Turno: Único
Autor: Neila de Castro Sá
Denomina de Maria Estela de Lima Barros o prédio anexo da Autarquia Municipal do Meio Ambiente, na forma que indica.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Turno: Único
Autor: Neila de Castro Sá
Dispõe sobre a padronização dos pontos de ônibus de transporte coletivo regular gratuito de Eusébio, na forma que indica.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Chico do Posto
"Dispõe sobre a afixação de placas informativas em todas as obras públicas do município de Eusébio. "
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Chico do Posto
"Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono."
Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: Nildinho
Concede o Título de Cidadão ao Sr. Heitor de Sá Gonçalves, na forma que indico.
Aprovado
8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2018
Turno: Único
Autor: Neila de Castro Sá
Institui o Programa "Câmara nas Escolas" na forma que indica e dá outras providências.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Chico do Posto




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Chico do Posto / PROS

2 - França / PRB

3 - Tarcizinho / MDB

4 - Dadá / PATRIOTA

5 - Nildinho / PATRIOTA

6 - Elenilson de Abreu / PATRIOTA