Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/04/2018 - 10:00
Encerramento: 16/04/2018 - 13:18



Mesa Diretora
Presidente: Neila de Castro Sá / PATRIOTA
1º Vice-Presidente: França / PRB
2º Vice-Presidente: Paulo César / PATRIOTA
1º Secretário: Nildinho / PATRIOTA
2º Secretário: Cira / PRB
3º Secretário: Elenilson de Abreu / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
Chico do Posto / PROS
Cira / PRB
Dadá / PATRIOTA
Ednardo Masseno / PRB
Elenilson de Abreu / PATRIOTA
Fares Filho / PATRIOTA
França / PRB
Henrique / PATRIOTA
Neila de Castro Sá / PATRIOTA
Nildinho / PATRIOTA
Nonato Xilito / PATRIOTA
Paulo César / PATRIOTA
Tarcizinho / MDB
Tarcísio da Cultura / PATRIOTA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2018
Turno: Único
Autor: Nonato Xilito
Oficializa a denominação de Travessa Damião José do Nascimento uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 119 de 2018
Autor: Tarcísio da Cultura
Dispõe sobre a poda das arvores nas ruas da Localidade do River Park no Olho D'água,
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 120 de 2018
Autor: Tarcísio da Cultura
Dispõe sobre a melhoria da iluminação pública nas Ruas da localidade do River Park no Olho D'água,
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 121 de 2018
Autor: Tarcísio da Cultura
Dispõe sobre a pavimentação asfáltica das vias na Localidade do River Park no Olho D'água,
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 122 de 2018
Autor: Tarcísio da Cultura
Dispõe sobre o alargamento da rua Manoel Felipe da Silva na Localidade do River Park no Olho D'água,
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 123 de 2018
Autor: Tarcísio da Cultura
Dispõe sobre a areninha no campo do "Barcelona" Na localidade do River Park no Olho D'água,
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 124 de 2018
Autor: Tarcísio da Cultura
Dispõe sobre a regularização da coleta de Resíduos sólidos na Localidade do River Park no Olho D'água,
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 125 de 2018
Autor: Tarcísio da Cultura
Dispõe sobre a poda das arvores nas ruas da Localidade do River Park no Olho D'água,
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 126 de 2018
Autor: Tarcísio da Cultura
Dispõe sobre a grande quantidade de animais de Rua na localidade do River Park no Olho D'água,
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 127 de 2018
Autor: Tarcísio da Cultura
Dispõe sobre a iluminação da praça Na localidade do Timbu,
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 128 de 2018
Autor: Tarcísio da Cultura
Dispõe sobre a iluminação e limpeza da Rua Assis Mangaba na localidade do Olho D'água,
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 381 de 2018
Autor: Chico do Posto
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Cecília Batista Santiago, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 131 de 2018
Autor: Cira
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca da Rua Eulino Cirino, no Bairro Coaçu, na forma que indica.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 132 de 2018
Autor: Cira
Requer providências no sentido de garantir a implantação de linhas de transporte público para a CE-010 na forma que indica.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 133 de 2018
Autor: Neila de Castro Sá
Requer providências a fim de viabilizar a reforma da praça implantação de uma academia de saúde popular na mesma, na localidade do bairro Pires Façanha, na forma que indica.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 135 de 2018
Autor: Neila de Castro Sá
Requer providências a fim de viabilizar a implantação de malha asfáltica na Rua Jerusalém, no bairro Coité, na forma que indica
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 136 de 2018
Autor: Neila de Castro Sá
Requer providências a fim de viabilizar a implantação da pavimentação em pedra tosca da Rua Professor Daniello Dias, no Bairro Coité, na forma que indica.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 137 de 2018
Autor: Neila de Castro Sá
Requer providências a fim de viabilizar a reforma da malha asfáltica da Rua do Cruzeiro, na localidade do bairro Coaçu, na forma que indica.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 138 de 2018
Autor: França
Requer a instalação Centro de Controle de Zoonoses.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 139 de 2018
Autor: Chico do Posto
Requer a instalação de pistas de skate e bicicross no bairro Jobuti, na forma que indica.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 140 de 2018
Autor: Chico do Posto
Requer a restauração da pavimentação asfáltico da Rua Boa Esperança, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 141 de 2018
Autor: Chico do Posto
Requer a reforma da Escola do Autódromo, na forma que indica.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 142 de 2018
Autor: Chico do Posto
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas abaixo listadas do bairro Coaçu, na forma que indica.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 143 de 2018
Autor: Chico do Posto
Requer a construção de um laboratório clínico no município de Eusébio, na forma que indica.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 144 de 2018
Autor: Chico do Posto
Requer a implantação de fraldários nas Unidades Básicas de Saúde (UBASFs) do município de Eusébio, na forma que indico.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 145 de 2018
Autor: Nonato Xilito
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Travessa Santa Helena, no bairro Jabuti. na forma que indica,
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Posto / PROS
Cira / PRB
Dadá / PATRIOTA
Ednardo Masseno / PRB
Elenilson de Abreu / PATRIOTA
Fares Filho / PATRIOTA
França / PRB
Henrique / PATRIOTA
Neila de Castro Sá / PATRIOTA
Nildinho / PATRIOTA
Nonato Xilito / PATRIOTA
Paulo César / PATRIOTA
Tarcizinho / MDB
Tarcísio da Cultura / PATRIOTA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder redução para Impostos Municipais e isenção para Taxas de Alvará em beneficio das instituições de Assistência social com comprovação legal de utilidade pública, bem como, redução para as empresas que gerem emprego e proporcionem o desenvolvimento econômico para o Município de Eusébio, e adota outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
Turno: Único
Autor: Neila de Castro Sá
Dispõe sobre a circulação e porte de cães de porte médio, grande e gigante em praças públicas no município de Eusébio e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Altera e consolida o Programa de Regularização Veicular - PRV, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2018
Turno: Único
Autor: Neila de Castro Sá
Oficializa a denominação de Rua Elvira Lopes Campina uma artéria no Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo.


Obs.: Oficializa a denominação de Rua Elvira Lopes Campina uma artéria no Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo.
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2018
Turno: Único
Autor: França
Concede o título de cidadão eusebiense ao Sr. Luiz Carlos Cardoso do Nascimento Júnior, na forma que indica.


Obs.: Concede o título de cidadão eusebiense ao Sr. Luiz Carlos Cardoso do Nascimento Júnior, na forma que indica.
Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2018
Turno: Único
Autor: Tarcizinho
Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Vereador Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto) na forma que indica.


Obs.: Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Vereador Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto) na forma que indica.
Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2018
Turno: Único
Autor: Tarcísio da Cultura
Dispõe sobre a nomeação da rua "B" localizada no loteamento "Granja Bela Fonte", de acordo com o croqui em anexo, e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre a nomeação da rua "B" localizada no loteamento "Granja Bela Fonte", de acordo com o croqui em anexo, e dá outras providências.
Aprovado
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2018
Turno: Único
Autor: Tarcísio da Cultura
Denomina de Pampa uma artéria do Município de Eusébio na forma que indica.


Obs.: Denomina de Pampa uma artéria do Município de Eusébio na forma que indica.
Aprovado
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2018
Turno: Único
Autor: Tarcísio da Cultura
Denomina de Serrado uma artéria do Município de Eusébio na forma que indica.


Obs.: Denomina de Serrado uma artéria do Município de Eusébio na forma que indica.
Aprovado
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2018
Turno: Único
Autor: Tarcísio da Cultura
Denomina de Pantanal uma artéria do Município de Eusébio na forma que indica.


Obs.: Denomina de Pantanal uma artéria do Município de Eusébio na forma que indica.
Aprovado
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2018
Turno: Único
Autor: Tarcizinho
Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Vereador Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César) na forma que indica.


Obs.: Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Vereador Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César) na forma que indica.
Aprovado
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2018
Turno: Único
Autor: Tarcizinho
Concede o Título de Cidadão de Eusébio à Vereadora Aldacira Targino da Silva (Cira) na forma que indica


Obs.: Concede o Título de Cidadão de Eusébio à Vereadora Aldacira Targino da Silva (Cira) na forma que indica
Aprovado
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2018
Turno: Único
Autor: Nonato Xilito
Oficializa a denominação de Travessa Damião José do Nascimento uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo.


Obs.: Oficializa a denominação de Travessa Damião José do Nascimento uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Chico do Posto

2 - Dadá




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cira / PRB

2 - França / PRB

3 - Neila de Castro Sá / PATRIOTA

4 - Tarcísio da Cultura / PATRIOTA

5 - Paulo César / PATRIOTA

6 - Chico do Posto / PROS

7 - Tarcizinho / MDB

8 - França / PRB

9 - Nildinho / PATRIOTA

10 - Elenilson de Abreu / PATRIOTA

11 - Dadá / PATRIOTA