Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder redução para Impostos Municipais e isenção para Taxas de Alvará em beneficio das instituições de Assistência social com comprovação legal de utilidade pública, bem como, redução para as empresas que gerem emprego e proporcionem o desenvolvimento econômico para o Município de Eusébio, e adota outras providências.

Dispõe sobre a circulação e porte de cães de porte médio, grande e gigante em praças públicas no município de Eusébio e dá outras providências.

Altera e consolida o Programa de Regularização Veicular - PRV, e dá outras providências.

Oficializa a denominação de Rua Elvira Lopes Campina uma artéria no Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Rua Elvira Lopes Campina uma artéria no Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo.

Concede o título de cidadão eusebiense ao Sr. Luiz Carlos Cardoso do Nascimento Júnior, na forma que indica.

Concede o título de cidadão eusebiense ao Sr. Luiz Carlos Cardoso do Nascimento Júnior, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Vereador Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto) na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Vereador Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto) na forma que indica.

Dispõe sobre a nomeação da rua "B" localizada no loteamento "Granja Bela Fonte", de acordo com o croqui em anexo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da rua "B" localizada no loteamento "Granja Bela Fonte", de acordo com o croqui em anexo, e dá outras providências.

Denomina de Pampa uma artéria do Município de Eusébio na forma que indica.

Denomina de Pampa uma artéria do Município de Eusébio na forma que indica.

Denomina de Serrado uma artéria do Município de Eusébio na forma que indica.

Denomina de Serrado uma artéria do Município de Eusébio na forma que indica.

Denomina de Pantanal uma artéria do Município de Eusébio na forma que indica.

Denomina de Pantanal uma artéria do Município de Eusébio na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Vereador Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César) na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Vereador Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César) na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão de Eusébio à Vereadora Aldacira Targino da Silva (Cira) na forma que indica

Concede o Título de Cidadão de Eusébio à Vereadora Aldacira Targino da Silva (Cira) na forma que indica

Oficializa a denominação de Travessa Damião José do Nascimento uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo.

Oficializa a denominação de Travessa Damião José do Nascimento uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo.