Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 44
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre a organização, competência e estrutura da Procuradoria legislativa da Câmara Municipal de Eusébio. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a implantação do "Programa Médico Creches" do Município de Eusébio e dá outras providências. - Dispõe sobre a implantação do "programa Creches" do município de Eusébio e dá outras providências.
|
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui no Município de Eusébio a instalação de "Aparelhos de ginásticas e condicionamento física adaptados às pessoas com deficiência física nas Praças da Cidade " e dá outras providências. - Institui no Município de Eusébio a instalação de "Aparelhos de ginásticas e condicionamento física adaptados às pessoas com deficiência física nas Praças da Cidade " e dá outras providências.
|
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição do programa de Conscientização socioambiental e certificação embaixador do verde no âmbito da rede municipal de ensino de Eusébio e dá outras providências. - Dispõe sobre a instituição do programa de Conscientização socioambiental e certificação embaixador do verde no âmbito da rede municipal de ensino de Eusébio e dá outras providências.
|
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação e implantação da guarda patrimonial de Eusébio - Dispõe sobre a criação e implantação da guarda patrimonial de Eusébio
|
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a inclusão da semana Municipal de sensibilidade da pessoa com deficiência intelectual e múltipla no calendário oficial do Município de Eusébio na forma que indica. - Dispõe sobre a inclusão da semana Municipal de sensibilidade da pessoa com deficiência intelectual e múltipla no calendário oficial do Município de Eusébio na forma que indica.
|
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a inclusão da Semana literária municipal de Eusébio No calendário oficial de eventos do município na forma que indica. - Dispõe sobre a inclusão da Semana literária municipal de Eusébio No calendário oficial de eventos do município na forma que indica.
|
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: França
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr. Ciro Ferreira Gomes, na forma que indica. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração do art. 147 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica. - |
Não há resultado |
| 10 |
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias abaixo listadas, no bairro Jabuti, na forma que indica. - Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias abaixo listadas, no bairro Jabuti, na forma que indica.
|
Não há resultado | |
| 11 |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias abaixo listadas, no bairro Jabuti, na forma que indica. - Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias abaixo listadas, no bairro Jabuti, na forma que indica.
|
Não há resultado | |
| 12 |
Requer a construção dos equipamentos públicos abaixo listados, no bairro Jabuti. na forma que indica. - Requer a construção dos equipamentos públicos abaixo listados, no bairro Jabuti. na forma que indica.
|
Não há resultado | |
| 13 |
Requer a reforma das equipamentos públicos abaixo listados, no bairro Jabuti, na forma que indica. - Requer a reforma das equipamentos públicos abaixo listados, no bairro Jabuti, na forma que indica.
|
Não há resultado | |
| 14 |
Requer as desapropriações dos terrenos abaixo listados, no bairro Jabuti, na forma que indica. - Requer as desapropriações dos terrenos abaixo listados, no bairro Jabuti, na forma que indica.
|
Não há resultado | |
| 15 |
Requer a sinalização de trânsito de toda a malha viária do bairro Jabuti, no formo que indico. - Requer a sinalização de trânsito de toda a malha viária do bairro Jabuti, no formo que indico.
|
Não há resultado | |
| 16 |
Requer a criação de um programa de mobilidade para o cidadão e educação para o trânsito no município de Eusébio, na forma que indica. - Requer a criação de um programa de mobilidade para o cidadão e educação para o trânsito no município de Eusébio, na forma que indica.
|
Não há resultado | |
| 17 |
Requer a manutenção mensal da iluminação pública do bairro Jabuti, na forma que indica. - Requer a manutenção mensal da iluminação pública do bairro Jabuti, na forma que indica.
|
Não há resultado | |
| 18 |
Requer a ampliação do funcionamento dos Pólos de Atendimento do município de Eusébio, na forma que indica. - Requer a ampliação do funcionamento dos Pólos de Atendimento do município de Eusébio, na forma que indica.
|
Não há resultado | |
| 19 |
Requer a modificação e implementação das placas de denominação das vias públicas do município de Eusébio, na forma que indica, - Requer a modificação e implementação das placas de denominação das vias públicas do município de Eusébio, na forma que indica,
|
Não há resultado | |
| 20 |
Requer a contratação de Agentes Comunitários de Endemias para o município de Eusébio, na forma que indica. - Requer a contratação de Agentes Comunitários de Endemias para o município de Eusébio, na forma que indica.
|
Não há resultado | |
| 21 |
Requer o uso obrigatório de crachás de identificação pelos Agentes Comunitários de Endemias, na forma que indica. - Requer o uso obrigatório de crachás de identificação pelos Agentes Comunitários de Endemias, na forma que indica.
|
Não há resultado | |
| 22 |
Requer a criação do Projeto "JABUTI CONECTADO" no bairro Jabuti, na forma que indico. - Requer a criação do Projeto "JABUTI CONECTADO" no bairro Jabuti, na forma que indico.
|
Não há resultado | |
| 23 |
Requer a instalação de lixeiras fixas nas ruas do bairro Jabuti, na forma que indica. - Requer a instalação de lixeiras fixas nas ruas do bairro Jabuti, na forma que indica.
|
Não há resultado | |
| 24 |
"Requer a Reativação da Subestação de Tratamento de esgoto do bairro Jabuti, na forma que indica." - "Requer a Reativação da Subestação de Tratamento de esgoto do bairro Jabuti, na forma que indica."
|
Não há resultado | |
| 25 |
"Requer a Abertura definitiva das vias do bairro Jabuti abaixo listadas, na forma que indica." - "Requer a Abertura definitiva das vias do bairro Jabuti abaixo listadas, na forma que indica."
|
Não há resultado | |
| 26 |
"Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca(calçamento) das vias do bairro Jabuti abaixo listadas, na forma que indica." - "Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca(calçamento) das vias do bairro Jabuti abaixo listadas, na forma que indica."
|
Não há resultado | |
| 27 |
Requer a construção de poço profundo para atender o Ginásio Poliesportivo Manoel Aurélio Silva Lima, bairro jabuti, km 19, na forma que indica. - Requer a construção de poço profundo para atender o Ginásio Poliesportivo Manoel Aurélio Silva Lima, bairro jabuti, km 19, na forma que indica.
|
Não há resultado | |
| 28 |
Requer a Construção de bueiro na Rua Antônio Galdino, próximo a BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica." - Requer a Construção de bueiro na Rua Antônio Galdino, próximo a BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica."
|
Não há resultado | |
| 29 |
Requer a pavimentação asfáltica das vias abaixo listadas, no bairro Jabuti, na forma que indica. - Requer a pavimentação asfáltica das vias abaixo listadas, no bairro Jabuti, na forma que indica.
|
Não há resultado | |
| 30 |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias abaixo lis ta das, no bairro Jabuti, na forma que indico. - Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias abaixo lis ta das, no bairro Jabuti, na forma que indico.
|
Não há resultado | |
| 31 |
Requerimento nº 22 de 2018
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua das Juritis, no bairro Coaçu, na forma que indica. - Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua das Juritis, no bairro Coaçu, na forma que indica.
|
Não há resultado |
| 32 |
Requerimento nº 23 de 2018
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer o alargamento da Rua Manoel Felipe da Silva na Localidade de Olho d' Água, na forma que indica. - Requer o alargamento da Rua Manoel Felipe da Silva na Localidade de Olho d' Água, na forma que indica.
|
Não há resultado |
| 33 |
Requer o alargamento da Rua do Guarani, no trecho compreendido abaixo, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. - Requer o alargamento da Rua do Guarani, no trecho compreendido abaixo, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
|
Não há resultado | |
| 34 |
Requer a aplicação de aulas de Zumba para o bairro Santo Antônio, no forma que indica. - Requer a aplicação de aulas de Zumba para o bairro Santo Antônio, no forma que indica.
|
Não há resultado | |
| 35 |
Requer a reforma completa da Rua São Martinho, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. - Requer a reforma completa da Rua São Martinho, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
|
Não há resultado | |
| 36 |
Requer a instalação de luminárias duplas nas esquinas da bairro Santa Antônio, na forma que indica. - Requer a instalação de luminárias duplas nas esquinas da bairro Santa Antônio, na forma que indica.
|
Não há resultado | |
| 37 |
Requer a ampliação da rede e colocação de postes com luminárias na Rua Francisco Claúdio Paes de Souza, no bairro Santa Clara, na forma que indica. - Requer a ampliação da rede e colocação de postes com luminárias na Rua Francisco Claúdio Paes de Souza, no bairro Santa Clara, na forma que indica.
|
Não há resultado | |
| 38 |
Requer a ampliação da rede e colocação de postes com luminárias na Rua José Rufino Ferreiro, no bairro Santa Clara, na forma que indica. - Requer a ampliação da rede e colocação de postes com luminárias na Rua José Rufino Ferreiro, no bairro Santa Clara, na forma que indica.
|
Não há resultado | |
| 39 |
Requer a demolição da caixa d'água do Km 20 do bairro Jabuti. no Km 20 da BR 116, na forma que indica. - Requer a demolição da caixa d'água do Km 20 do bairro Jabuti. no Km 20 da BR 116, na forma que indica.
|
Não há resultado | |
| 40 |
Requer a conclusão da rede de iluminação pública do bairro Jabuti, na forma que indica. - Requer a conclusão da rede de iluminação pública do bairro Jabuti, na forma que indica.
|
Não há resultado | |
| 41 |
Requer a desobstrução e limpeza geral do bueiro existente à Rua Luís Pio Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. - Requer a desobstrução e limpeza geral do bueiro existente à Rua Luís Pio Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.
|
Não há resultado | |
| 42 |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Danilo Arruda, no bairro Coaçu, na forma que indica. - Requer a pavimentação asfáltica da Rua Danilo Arruda, no bairro Coaçu, na forma que indica.
|
Não há resultado | |
| 43 |
Requer a ampliação da rede de saneamento básico para a Comunidade da Portetinha. no bairro Lagoinha, na forma que indica. - Requer a ampliação da rede de saneamento básico para a Comunidade da Portetinha. no bairro Lagoinha, na forma que indica.
|
Não há resultado | |
| 44 |
Requer a limpeza das ruas do bairro Parque Havaí na forma que indica. - Requer a limpeza das ruas do bairro Parque Havaí na forma que indica.
|
Não há resultado |