Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a organização, competência e estrutura da Procuradoria legislativa da Câmara Municipal de Eusébio.

Dispõe sobre a implantação do "Programa Médico Creches" do Município de Eusébio e dá outras providências.

Institui no Município de Eusébio a instalação de "Aparelhos de ginásticas e condicionamento física adaptados às pessoas com deficiência física nas Praças da Cidade " e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do programa de Conscientização socioambiental e certificação embaixador do verde no âmbito da rede municipal de ensino de Eusébio e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e implantação da guarda patrimonial de Eusébio

Dispõe sobre a inclusão da semana Municipal de sensibilidade da pessoa com deficiência intelectual e múltipla no calendário oficial do Município de Eusébio na forma que indica.

Dispõe sobre a inclusão da Semana literária municipal de Eusébio No calendário oficial de eventos do município na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr. Ciro Ferreira Gomes, na forma que indica.

Dispõe sobre a alteração do art. 147 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica.

Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias abaixo listadas, no bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias abaixo listadas, no bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer a construção dos equipamentos públicos abaixo listados, no bairro Jabuti. na forma que indica.

Requer a reforma das equipamentos públicos abaixo listados, no bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer as desapropriações dos terrenos abaixo listados, no bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer a sinalização de trânsito de toda a malha viária do bairro Jabuti, no formo que indico.

Requer a criação de um programa de mobilidade para o cidadão e educação para o trânsito no município de Eusébio, na forma que indica.

Requer a manutenção mensal da iluminação pública do bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer a ampliação do funcionamento dos Pólos de Atendimento do município de Eusébio, na forma que indica.

Requer a modificação e implementação das placas de denominação das vias públicas do município de Eusébio, na forma que indica,

Requer a contratação de Agentes Comunitários de Endemias para o município de Eusébio, na forma que indica.

Requer o uso obrigatório de crachás de identificação pelos Agentes Comunitários de Endemias, na forma que indica.

Requer a criação do Projeto "JABUTI CONECTADO" no bairro Jabuti, na forma que indico.

Requer a instalação de lixeiras fixas nas ruas do bairro Jabuti, na forma que indica.

"Requer a Reativação da Subestação de Tratamento de esgoto do bairro Jabuti, na forma que indica."

"Requer a Abertura definitiva das vias do bairro Jabuti abaixo listadas, na forma que indica."

"Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca(calçamento) das vias do bairro Jabuti abaixo listadas, na forma que indica."

Requer a construção de poço profundo para atender o Ginásio Poliesportivo Manoel Aurélio Silva Lima, bairro jabuti, km 19, na forma que indica.

Requer a Construção de bueiro na Rua Antônio Galdino, próximo a BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica."

Requer a pavimentação asfáltica das vias abaixo listadas, no bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias abaixo lis ta das, no bairro Jabuti, na forma que indico.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua das Juritis, no bairro Coaçu, na forma que indica.

Requer o alargamento da Rua Manoel Felipe da Silva na Localidade de Olho d' Água, na forma que indica.

Requer o alargamento da Rua do Guarani, no trecho compreendido abaixo, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.

Requer a aplicação de aulas de Zumba para o bairro Santo Antônio, no forma que indica.

Requer a reforma completa da Rua São Martinho, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.

Requer a instalação de luminárias duplas nas esquinas da bairro Santa Antônio, na forma que indica.

Requer a ampliação da rede e colocação de postes com luminárias na Rua Francisco Claúdio Paes de Souza, no bairro Santa Clara, na forma que indica.

Requer a ampliação da rede e colocação de postes com luminárias na Rua José Rufino Ferreiro, no bairro Santa Clara, na forma que indica.

Requer a demolição da caixa d'água do Km 20 do bairro Jabuti. no Km 20 da BR 116, na forma que indica.

Requer a conclusão da rede de iluminação pública do bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer a desobstrução e limpeza geral do bueiro existente à Rua Luís Pio Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Danilo Arruda, no bairro Coaçu, na forma que indica.

Requer a ampliação da rede de saneamento básico para a Comunidade da Portetinha. no bairro Lagoinha, na forma que indica.

Requer a limpeza das ruas do bairro Parque Havaí na forma que indica.

Autoriza O Poder Executivo a contratar financiamento do BNDES Finem Desenvolvimento integrado dos municípios, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica.

Altera o art. 84 da Lei Municipal N. 457, de 21 de novembro de 2001.

Institui o Bolsa-Artista na forma que indica.

Institui a infraestrutura para o trânsito de bicicletas na implantação de ciclovias e ciclofaixas na forma que indica.

Dispõe sobre a campanha de higiene bucal no âmbito do Município de Eusébio na forma que indica.

Institui o Programa Maria da Penha Vai às Escolas na rede pública municipal de ensino fundamental do Município de Eusébio na forma que indica.

Institui o Programa Robôs Guia para as pessoas cegas no Município de Eusébio e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Banda Sinfônica de Eusébio e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Coral Oficial e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Banda de Música Oficial e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Banda Marcial "Marta Cordeiro" e dá outras providências.

Dispõe sobre a anexação do Projeto DOULA à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a construção do Teatro Municipal de Eusébio e sua localização.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo (FMT).

Dispõe sobre a criação da política Municipal de Turismo de Eusébio.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Eusébio (COMTUR).

Revoga a Lei Municipal n. 1.281, 30/06/2014, com a consequente reversão da doação e reincorporação ao Patrimônio do Município de Eusébio e adota outras providências.

Dispõe sobre a confecção e distribuição de carteiras de identificação do servidor público municipal.

Dispõe sobre a implementação de políticas de difusão culturais na forma de editais na forma que indica.

Dispõe sobre a criação do Programa Jovens Avançando para a Vida (JAV), na forma que indica.

Dispõe sobre a instalação de extintores de incêndio nas repartições públicas do Município na forma que indica