Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2018 - 10:00
Encerramento: 26/02/2018 - 14:26



Mesa Diretora
Presidente: Neila de Castro Sá / PATRIOTA
1º Vice-Presidente: França / PRB
2º Vice-Presidente: Paulo César / PATRIOTA
1º Secretário: Nildinho / PATRIOTA
2º Secretário: Cira / PRB
3º Secretário: Elenilson de Abreu / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
Chico do Posto / PROS
Cira / PRB
Dadá / PATRIOTA
Ednardo Masseno / PRB
Elenilson de Abreu / PATRIOTA
Fares Filho / PATRIOTA
França / PRB
Henrique / PATRIOTA
Neila de Castro Sá / PATRIOTA
Nildinho / PATRIOTA
Nonato Xilito / PATRIOTA
Paulo César / PATRIOTA
Tarcizinho / MDB
Tarcísio da Cultura / PATRIOTA
Wanda / PATRIOTA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Dispõe sobre a organização, competência e estrutura da Procuradoria legislativa da Câmara Municipal de Eusébio.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Autor: Wanda
Dispõe sobre a implantação do "Programa Médico Creches" do Município de Eusébio e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre a implantação do "programa Creches" do município de Eusébio e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Autor: Wanda
Institui no Município de Eusébio a instalação de "Aparelhos de ginásticas e condicionamento física adaptados às pessoas com deficiência física nas Praças da Cidade " e dá outras providências.


Obs.: Institui no Município de Eusébio a instalação de "Aparelhos de ginásticas e condicionamento física adaptados às pessoas com deficiência física nas Praças da Cidade " e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018
Autor: Wanda
Dispõe sobre a instituição do programa de Conscientização socioambiental e certificação embaixador do verde no âmbito da rede municipal de ensino de Eusébio e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre a instituição do programa de Conscientização socioambiental e certificação embaixador do verde no âmbito da rede municipal de ensino de Eusébio e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Autor: Tarcísio da Cultura
Dispõe sobre a criação e implantação da guarda patrimonial de Eusébio


Obs.: Dispõe sobre a criação e implantação da guarda patrimonial de Eusébio
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Autor: Tarcísio da Cultura
Dispõe sobre a inclusão da semana Municipal de sensibilidade da pessoa com deficiência intelectual e múltipla no calendário oficial do Município de Eusébio na forma que indica.


Obs.: Dispõe sobre a inclusão da semana Municipal de sensibilidade da pessoa com deficiência intelectual e múltipla no calendário oficial do Município de Eusébio na forma que indica.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Autor: Tarcísio da Cultura
Dispõe sobre a inclusão da Semana literária municipal de Eusébio No calendário oficial de eventos do município na forma que indica.


Obs.: Dispõe sobre a inclusão da Semana literária municipal de Eusébio No calendário oficial de eventos do município na forma que indica.
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
Autor: França
Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr. Ciro Ferreira Gomes, na forma que indica.
Matéria não votada
9 - Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Dispõe sobre a alteração do art. 147 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 1 de 2018
Autor: Paulo César
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias abaixo listadas, no bairro Jabuti, na forma que indica.


Obs.: Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias abaixo listadas, no bairro Jabuti, na forma que indica.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 2 de 2018
Autor: Paulo César
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias abaixo listadas, no bairro Jabuti, na forma que indica.


Obs.: Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias abaixo listadas, no bairro Jabuti, na forma que indica.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 3 de 2018
Autor: Paulo César
Requer a construção dos equipamentos públicos abaixo listados, no bairro Jabuti. na forma que indica.


Obs.: Requer a construção dos equipamentos públicos abaixo listados, no bairro Jabuti. na forma que indica.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 4 de 2018
Autor: Paulo César
Requer a reforma das equipamentos públicos abaixo listados, no bairro Jabuti, na forma que indica.


Obs.: Requer a reforma das equipamentos públicos abaixo listados, no bairro Jabuti, na forma que indica.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 5 de 2018
Autor: Paulo César
Requer as desapropriações dos terrenos abaixo listados, no bairro Jabuti, na forma que indica.


Obs.: Requer as desapropriações dos terrenos abaixo listados, no bairro Jabuti, na forma que indica.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 6 de 2018
Autor: Paulo César
Requer a sinalização de trânsito de toda a malha viária do bairro Jabuti, no formo que indico.


Obs.: Requer a sinalização de trânsito de toda a malha viária do bairro Jabuti, no formo que indico.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 7 de 2018
Autor: Paulo César
Requer a criação de um programa de mobilidade para o cidadão e educação para o trânsito no município de Eusébio, na forma que indica.


Obs.: Requer a criação de um programa de mobilidade para o cidadão e educação para o trânsito no município de Eusébio, na forma que indica.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 8 de 2018
Autor: Paulo César
Requer a manutenção mensal da iluminação pública do bairro Jabuti, na forma que indica.


Obs.: Requer a manutenção mensal da iluminação pública do bairro Jabuti, na forma que indica.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 9 de 2018
Autor: Paulo César
Requer a ampliação do funcionamento dos Pólos de Atendimento do município de Eusébio, na forma que indica.


Obs.: Requer a ampliação do funcionamento dos Pólos de Atendimento do município de Eusébio, na forma que indica.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 10 de 2018
Autor: Paulo César
Requer a modificação e implementação das placas de denominação das vias públicas do município de Eusébio, na forma que indica,


Obs.: Requer a modificação e implementação das placas de denominação das vias públicas do município de Eusébio, na forma que indica,
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 11 de 2018
Autor: Paulo César
Requer a contratação de Agentes Comunitários de Endemias para o município de Eusébio, na forma que indica.


Obs.: Requer a contratação de Agentes Comunitários de Endemias para o município de Eusébio, na forma que indica.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 12 de 2018
Autor: Paulo César
Requer o uso obrigatório de crachás de identificação pelos Agentes Comunitários de Endemias, na forma que indica.


Obs.: Requer o uso obrigatório de crachás de identificação pelos Agentes Comunitários de Endemias, na forma que indica.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 13 de 2018
Autor: Paulo César
Requer a criação do Projeto "JABUTI CONECTADO" no bairro Jabuti, na forma que indico.


Obs.: Requer a criação do Projeto "JABUTI CONECTADO" no bairro Jabuti, na forma que indico.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 14 de 2018
Autor: Paulo César
Requer a instalação de lixeiras fixas nas ruas do bairro Jabuti, na forma que indica.


Obs.: Requer a instalação de lixeiras fixas nas ruas do bairro Jabuti, na forma que indica.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 15 de 2018
Autor: Chico do Posto
"Requer a Reativação da Subestação de Tratamento de esgoto do bairro Jabuti, na forma que indica."


Obs.: "Requer a Reativação da Subestação de Tratamento de esgoto do bairro Jabuti, na forma que indica."
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 16 de 2018
Autor: Chico do Posto
"Requer a Abertura definitiva das vias do bairro Jabuti abaixo listadas, na forma que indica."


Obs.: "Requer a Abertura definitiva das vias do bairro Jabuti abaixo listadas, na forma que indica."
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 17 de 2018
Autor: Chico do Posto
"Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca(calçamento) das vias do bairro Jabuti abaixo listadas, na forma que indica."


Obs.: "Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca(calçamento) das vias do bairro Jabuti abaixo listadas, na forma que indica."
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 18 de 2018
Autor: Chico do Posto
Requer a construção de poço profundo para atender o Ginásio Poliesportivo Manoel Aurélio Silva Lima, bairro jabuti, km 19, na forma que indica.


Obs.: Requer a construção de poço profundo para atender o Ginásio Poliesportivo Manoel Aurélio Silva Lima, bairro jabuti, km 19, na forma que indica.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 19 de 2018
Autor: Chico do Posto
Requer a Construção de bueiro na Rua Antônio Galdino, próximo a BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica."


Obs.: Requer a Construção de bueiro na Rua Antônio Galdino, próximo a BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica."
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 20 de 2018
Autor: Nonato Xilito
Requer a pavimentação asfáltica das vias abaixo listadas, no bairro Jabuti, na forma que indica.


Obs.: Requer a pavimentação asfáltica das vias abaixo listadas, no bairro Jabuti, na forma que indica.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 21 de 2018
Autor: Nonato Xilito
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias abaixo lis ta das, no bairro Jabuti, na forma que indico.


Obs.: Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias abaixo lis ta das, no bairro Jabuti, na forma que indico.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 22 de 2018
Autor: Elenilson de Abreu
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua das Juritis, no bairro Coaçu, na forma que indica.


Obs.: Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua das Juritis, no bairro Coaçu, na forma que indica.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 23 de 2018
Autor: Elenilson de Abreu
Requer o alargamento da Rua Manoel Felipe da Silva na Localidade de Olho d' Água, na forma que indica.


Obs.: Requer o alargamento da Rua Manoel Felipe da Silva na Localidade de Olho d' Água, na forma que indica.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 24 de 2018
Autor: Cira
Requer o alargamento da Rua do Guarani, no trecho compreendido abaixo, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.


Obs.: Requer o alargamento da Rua do Guarani, no trecho compreendido abaixo, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 25 de 2018
Autor: Cira
Requer a aplicação de aulas de Zumba para o bairro Santo Antônio, no forma que indica.


Obs.: Requer a aplicação de aulas de Zumba para o bairro Santo Antônio, no forma que indica.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 26 de 2018
Autor: Cira
Requer a reforma completa da Rua São Martinho, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.


Obs.: Requer a reforma completa da Rua São Martinho, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 27 de 2018
Autor: Cira
Requer a instalação de luminárias duplas nas esquinas da bairro Santa Antônio, na forma que indica.


Obs.: Requer a instalação de luminárias duplas nas esquinas da bairro Santa Antônio, na forma que indica.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 28 de 2018
Autor: Cira
Requer a ampliação da rede e colocação de postes com luminárias na Rua Francisco Claúdio Paes de Souza, no bairro Santa Clara, na forma que indica.


Obs.: Requer a ampliação da rede e colocação de postes com luminárias na Rua Francisco Claúdio Paes de Souza, no bairro Santa Clara, na forma que indica.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 29 de 2018
Autor: Cira
Requer a ampliação da rede e colocação de postes com luminárias na Rua José Rufino Ferreiro, no bairro Santa Clara, na forma que indica.


Obs.: Requer a ampliação da rede e colocação de postes com luminárias na Rua José Rufino Ferreiro, no bairro Santa Clara, na forma que indica.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 30 de 2018
Autor: Nonato Xilito
Requer a demolição da caixa d'água do Km 20 do bairro Jabuti. no Km 20 da BR 116, na forma que indica.


Obs.: Requer a demolição da caixa d'água do Km 20 do bairro Jabuti. no Km 20 da BR 116, na forma que indica.
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 31 de 2018
Autor: Nonato Xilito
Requer a conclusão da rede de iluminação pública do bairro Jabuti, na forma que indica.


Obs.: Requer a conclusão da rede de iluminação pública do bairro Jabuti, na forma que indica.
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 32 de 2018
Autor: Fares Filho
Requer a desobstrução e limpeza geral do bueiro existente à Rua Luís Pio Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.


Obs.: Requer a desobstrução e limpeza geral do bueiro existente à Rua Luís Pio Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.
Matéria não votada
42 - Requerimento nº 33 de 2018
Autor: Fares Filho
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Danilo Arruda, no bairro Coaçu, na forma que indica.


Obs.: Requer a pavimentação asfáltica da Rua Danilo Arruda, no bairro Coaçu, na forma que indica.
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 34 de 2018
Autor: Fares Filho
Requer a ampliação da rede de saneamento básico para a Comunidade da Portetinha. no bairro Lagoinha, na forma que indica.


Obs.: Requer a ampliação da rede de saneamento básico para a Comunidade da Portetinha. no bairro Lagoinha, na forma que indica.
Matéria não votada
44 - Requerimento nº 35 de 2018
Autor: França
Requer a limpeza das ruas do bairro Parque Havaí na forma que indica.


Obs.: Requer a limpeza das ruas do bairro Parque Havaí na forma que indica.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Posto / PROS
Cira / PRB
Dadá / PATRIOTA
Ednardo Masseno / PRB
Elenilson de Abreu / PATRIOTA
Fares Filho / PATRIOTA
França / PRB
Henrique / PATRIOTA
Neila de Castro Sá / PATRIOTA
Nildinho / PATRIOTA
Nonato Xilito / PATRIOTA
Paulo César / PATRIOTA
Tarcizinho / MDB
Tarcísio da Cultura / PATRIOTA
Wanda / PATRIOTA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Autoriza O Poder Executivo a contratar financiamento do BNDES Finem Desenvolvimento integrado dos municípios, e dá outras providências.


Obs.: Autoriza O Poder Executivo a contratar financiamento do BNDES Finem Desenvolvimento integrado dos municípios, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica.


Obs.: Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Altera o art. 84 da Lei Municipal N. 457, de 21 de novembro de 2001.


Obs.: Altera o art. 84 da Lei Municipal N. 457, de 21 de novembro de 2001.
Aprovado
4 - Indicação nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Tarcísio da Cultura
Institui o Bolsa-Artista na forma que indica.


Obs.: Subscrito pelo Vereador Fares Filho
Aprovado
5 - Indicação nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: Tarcísio da Cultura
Institui a infraestrutura para o trânsito de bicicletas na implantação de ciclovias e ciclofaixas na forma que indica.


Obs.: Institui a infraestrutura para o trânsito de bicicletas na implantação de ciclovias e ciclofaixas na forma que indica.
Aprovado
6 - Indicação nº 3 de 2018
Turno: Único
Autor: Tarcísio da Cultura
Dispõe sobre a campanha de higiene bucal no âmbito do Município de Eusébio na forma que indica.


Obs.: Dispõe sobre a campanha de higiene bucal no âmbito do Município de Eusébio na forma que indica.
Aprovado
7 - Indicação nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: Tarcísio da Cultura
Institui o Programa Maria da Penha Vai às Escolas na rede pública municipal de ensino fundamental do Município de Eusébio na forma que indica.


Obs.: Institui o Programa Maria da Penha Vai às Escolas na rede pública municipal de ensino fundamental do Município de Eusébio na forma que indica.
Aprovado
8 - Indicação nº 5 de 2018
Turno: Único
Autor: Tarcísio da Cultura
Institui o Programa Robôs Guia para as pessoas cegas no Município de Eusébio e dá outras providências.


Obs.: Institui o Programa Robôs Guia para as pessoas cegas no Município de Eusébio e dá outras providências.
Aprovado
9 - Indicação nº 6 de 2018
Turno: Único
Autor: Tarcísio da Cultura
Dispõe sobre a criação da Banda Sinfônica de Eusébio e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre a criação da Banda Sinfônica de Eusébio e dá outras providências.
Aprovado
10 - Indicação nº 7 de 2018
Turno: Único
Autor: Tarcísio da Cultura
Dispõe sobre a criação do Coral Oficial e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre a criação do Coral Oficial e dá outras providências.
Aprovado
11 - Indicação nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: Tarcísio da Cultura
Dispõe sobre a criação da Banda de Música Oficial e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre a criação da Banda de Música Oficial e dá outras providências.
Aprovado
12 - Indicação nº 9 de 2018
Turno: Único
Autor: Tarcísio da Cultura
Dispõe sobre a criação da Banda Marcial "Marta Cordeiro" e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre a criação da Banda Marcial "Marta Cordeiro" e dá outras providências.
Aprovado
13 - Indicação nº 10 de 2018
Turno: Único
Autor: Tarcísio da Cultura
Dispõe sobre a anexação do Projeto DOULA à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre a anexação do Projeto DOULA à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Aprovado
14 - Indicação nº 11 de 2018
Turno: Único
Autor: Tarcísio da Cultura
Dispõe sobre a construção do Teatro Municipal de Eusébio e sua localização.


Obs.: Dispõe sobre a construção do Teatro Municipal de Eusébio e sua localização.
Aprovado
15 - Indicação nº 12 de 2018
Turno: Único
Autor: Tarcísio da Cultura
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo (FMT).


Obs.: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo (FMT).
Retirado de Pauta pelo Autor

Obs.: Arquive-se
16 - Indicação nº 13 de 2018
Turno: Único
Autor: Tarcísio da Cultura
Dispõe sobre a criação da política Municipal de Turismo de Eusébio.


Obs.: Dispõe sobre a criação da política Municipal de Turismo de Eusébio.
Retirado de Pauta pelo Autor

Obs.: Arquive-se.
17 - Indicação nº 14 de 2018
Turno: Único
Autor: Tarcísio da Cultura
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Eusébio (COMTUR).


Obs.: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Eusébio (COMTUR).
Retirado de Pauta pelo Autor

Obs.: Arquive-se.
18 - Indicação nº 15 de 2018
Turno: Único
Autor: Tarcísio da Cultura
Revoga a Lei Municipal n. 1.281, 30/06/2014, com a consequente reversão da doação e reincorporação ao Patrimônio do Município de Eusébio e adota outras providências.


Obs.: Revoga a Lei Municipal n. 1.281, 30/06/2014, com a consequente reversão da doação e reincorporação ao Patrimônio do Município de Eusébio e adota outras providências.
Aprovado
19 - Indicação nº 16 de 2018
Turno: Único
Autor: Tarcísio da Cultura
Dispõe sobre a confecção e distribuição de carteiras de identificação do servidor público municipal.


Obs.: Dispõe sobre a confecção e distribuição de carteiras de identificação do servidor público municipal.
Aprovado
20 - Indicação nº 17 de 2018
Turno: Único
Autor: Tarcísio da Cultura
Dispõe sobre a implementação de políticas de difusão culturais na forma de editais na forma que indica.


Obs.: Dispõe sobre a implementação de políticas de difusão culturais na forma de editais na forma que indica.
Aprovado
21 - Indicação nº 18 de 2018
Turno: Único
Autor: Nildinho
Dispõe sobre a criação do Programa Jovens Avançando para a Vida (JAV), na forma que indica.


Obs.: Dispõe sobre a criação do Programa Jovens Avançando para a Vida (JAV), na forma que indica.
Aprovado
22 - Indicação nº 19 de 2018
Turno: Único
Autor: França
Dispõe sobre a instalação de extintores de incêndio nas repartições públicas do Município na forma que indica


Obs.: Dispõe sobre a instalação de extintores de incêndio nas repartições públicas do Município na forma que indica
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Chico do Posto

2 - Dadá