Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza O Poder Executivo a contratar financiamento do BNDES Finem Desenvolvimento integrado dos municípios, e dá outras providências. - - Autoriza O Poder Executivo a contratar financiamento do BNDES Finem Desenvolvimento integrado dos municípios, e dá outras providências.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. - - Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera o art. 84 da Lei Municipal N. 457, de 21 de novembro de 2001. - - Altera o art. 84 da Lei Municipal N. 457, de 21 de novembro de 2001.
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Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Bolsa-Artista na forma que indica. - - Subscrito pelo Vereador Fares Filho
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Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a infraestrutura para o trânsito de bicicletas na implantação de ciclovias e ciclofaixas na forma que indica. - - Institui a infraestrutura para o trânsito de bicicletas na implantação de ciclovias e ciclofaixas na forma que indica.
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Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a campanha de higiene bucal no âmbito do Município de Eusébio na forma que indica. - - Dispõe sobre a campanha de higiene bucal no âmbito do Município de Eusébio na forma que indica.
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Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa Maria da Penha Vai às Escolas na rede pública municipal de ensino fundamental do Município de Eusébio na forma que indica. - - Institui o Programa Maria da Penha Vai às Escolas na rede pública municipal de ensino fundamental do Município de Eusébio na forma que indica.
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Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa Robôs Guia para as pessoas cegas no Município de Eusébio e dá outras providências. - - Institui o Programa Robôs Guia para as pessoas cegas no Município de Eusébio e dá outras providências.
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Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Banda Sinfônica de Eusébio e dá outras providências. - - Dispõe sobre a criação da Banda Sinfônica de Eusébio e dá outras providências.
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Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Coral Oficial e dá outras providências. - - Dispõe sobre a criação do Coral Oficial e dá outras providências.
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Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Banda de Música Oficial e dá outras providências. - - Dispõe sobre a criação da Banda de Música Oficial e dá outras providências.
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Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Banda Marcial "Marta Cordeiro" e dá outras providências. - - Dispõe sobre a criação da Banda Marcial "Marta Cordeiro" e dá outras providências.
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Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a anexação do Projeto DOULA à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. - - Dispõe sobre a anexação do Projeto DOULA à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a construção do Teatro Municipal de Eusébio e sua localização. - - Dispõe sobre a construção do Teatro Municipal de Eusébio e sua localização.
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Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo (FMT). - - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo (FMT).
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Retirado de Pauta pelo Autor Arquive-se |
| 16 |
Indicação nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação da política Municipal de Turismo de Eusébio. - - Dispõe sobre a criação da política Municipal de Turismo de Eusébio.
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Retirado de Pauta pelo Autor Arquive-se. |
| 17 |
Indicação nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Eusébio (COMTUR). - - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Eusébio (COMTUR).
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Retirado de Pauta pelo Autor Arquive-se. |
| 18 |
Indicação nº 15 de 2018
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Revoga a Lei Municipal n. 1.281, 30/06/2014, com a consequente reversão da doação e reincorporação ao Patrimônio do Município de Eusébio e adota outras providências. - - Revoga a Lei Municipal n. 1.281, 30/06/2014, com a consequente reversão da doação e reincorporação ao Patrimônio do Município de Eusébio e adota outras providências.
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Aprovado |
| 19 |
Indicação nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a confecção e distribuição de carteiras de identificação do servidor público municipal. - - Dispõe sobre a confecção e distribuição de carteiras de identificação do servidor público municipal.
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Aprovado |
| 20 |
Indicação nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a implementação de políticas de difusão culturais na forma de editais na forma que indica. - - Dispõe sobre a implementação de políticas de difusão culturais na forma de editais na forma que indica.
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Aprovado |
| 21 |
Dispõe sobre a criação do Programa Jovens Avançando para a Vida (JAV), na forma que indica. - - Dispõe sobre a criação do Programa Jovens Avançando para a Vida (JAV), na forma que indica.
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Aprovado |
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| 22 |
Dispõe sobre a instalação de extintores de incêndio nas repartições públicas do Município na forma que indica - - Dispõe sobre a instalação de extintores de incêndio nas repartições públicas do Município na forma que indica
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Aprovado |