Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a organização, competência e estrutura da Procuradoria legislativa da Câmara Municipal de Eusébio. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a implantação do "Programa Médico Creches" do Município de Eusébio e dá outras providências. - - Dispõe sobre a implantação do "programa Creches" do município de Eusébio e dá outras providências.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui no Município de Eusébio a instalação de "Aparelhos de ginásticas e condicionamento física adaptados às pessoas com deficiência física nas Praças da Cidade " e dá outras providências. - - Institui no Município de Eusébio a instalação de "Aparelhos de ginásticas e condicionamento física adaptados às pessoas com deficiência física nas Praças da Cidade " e dá outras providências.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do programa de Conscientização socioambiental e certificação embaixador do verde no âmbito da rede municipal de ensino de Eusébio e dá outras providências. - - Dispõe sobre a instituição do programa de Conscientização socioambiental e certificação embaixador do verde no âmbito da rede municipal de ensino de Eusébio e dá outras providências.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação e implantação da guarda patrimonial de Eusébio - - Dispõe sobre a criação e implantação da guarda patrimonial de Eusébio
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão da semana Municipal de sensibilidade da pessoa com deficiência intelectual e múltipla no calendário oficial do Município de Eusébio na forma que indica. - - Dispõe sobre a inclusão da semana Municipal de sensibilidade da pessoa com deficiência intelectual e múltipla no calendário oficial do Município de Eusébio na forma que indica.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão da Semana literária municipal de Eusébio No calendário oficial de eventos do município na forma que indica. - - Dispõe sobre a inclusão da Semana literária municipal de Eusébio No calendário oficial de eventos do município na forma que indica.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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Cria o Programa de Regularização Veicular – PRV, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr. Ciro Ferreira Gomes, na forma que indica. - - Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr. Ciro Ferreira Gomes, na forma que indica.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do art. 147 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica. - - Dispõe sobre a alteração do art. 147 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica.
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Aprovado |
| 11 |
Dispõe sobre a criação do Programa Jovens Avançando para a Vida (JAV), na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Indicação nº 20 de 2018
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
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Institui o Hospital Público Veterinário, Postos de Saúde para atendimento de animais em Eusébio e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 38 de 2018
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a convocação do Secretário de Obras e Serviços Públicos para prestar esclarecimentos, na forma que indica. - - |
Rejeitado |