1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Autor: Elenilson de Abreu
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Declara de Utilidade Pública o Instituto Amigos da Natureza, na forma que indica.
Obs.: Declara de Utilidade Pública o Instituto Amigos da Natureza, na forma que indica.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
Autor: Wanda
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Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no município e da outras providências.
Obs.: Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no município e da outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
Autor: Wanda
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"Institui o Projeto "Esporte Paraolímpico nas Escolas" e dá outras providências.
Obs.: "Institui o Projeto "Esporte Paraolímpico nas Escolas" e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2018
Autor: Fares Filho
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Oficializa a denominação de Rua das Bromélias uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 36 de 2018
Autor: Elenilson de Abreu
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Maria Ivone Adeodato Carvalho, no Bairro Mangabeira, na forma que indica.
Obs.: Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Maria Ivone Adeodato Carvalho, no Bairro Mangabeira, na forma que indica.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 37 de 2018
Autor: Chico do Posto
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Requer a instalação de paradas de ônibus (abrigos) em toda a Rota do TRUE no Município de Eusébio, na forma que indica.
Obs.: Requer a instalação de paradas de ônibus (abrigos) em toda a Rota do TRUE no Município de Eusébio, na forma que indica.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 39 de 2018
Autor: Chico do Posto
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Requer a instalação de placas de boas-vindas na entrada dos bairros, na forma que indica.
Obs.: Requer a instalação de placas de boas-vindas na entrada dos bairros, na forma que indica.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 40 de 2018
Autor: Chico do Posto
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Requer a realização de estudos de viabilidade quanto a redução da tarifa de iluminação pública, na forma que indica.
Obs.: Requer a realização de estudos de viabilidade quanto a redução da tarifa de iluminação pública, na forma que indica.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 41 de 2018
Autor: Chico do Posto
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas que compõem o Conjunto da Sucam, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica.
Obs.: Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas que compõem o Conjunto da Sucam, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 42 de 2018
Autor: Chico do Posto
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Requer a instituição do Programa Veterinário Móvel no Município de Eusébio, na forma que indica.
Obs.: Requer a instituição do Programa Veterinário Móvel no Município de Eusébio, na forma que indica.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 43 de 2018
Autor: Chico do Posto
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Requer a construção de um cemitério público no Município de Eusébio, na forma que indica.
Obs.: Requer a construção de um cemitério público no Município de Eusébio, na forma que indica.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 44 de 2018
Autor: Chico do Posto
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Requer a reforma e ativação do Posto de Saúde da Família – PSF situado no Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica.
Obs.: Requer a reforma e ativação do Posto de Saúde da Família – PSF situado no Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica.
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Matéria não votada
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