Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a implantação do "Programa Médico Creches" do Município de Eusébio e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui no Município de Eusébio a instalação de "Aparelhos de ginásticas e condicionamento física adaptados às pessoas com deficiência física nas Praças da Cidade " e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição do programa de Conscientização socioambiental e certificação embaixador do verde no âmbito da rede municipal de ensino de Eusébio e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública o Instituto Amigos da Natureza, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no município e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"Institui o Projeto "Esporte Paraolímpico nas Escolas" e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Oficializa a denominação de Rua das Bromélias uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |