Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Altera e consolida o Código Tributário do Município de Eusébio e dá outras providências. - - |
Aprovado A presidente não vota neste tipo de matéria. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Acrescenta o Anexo V à Lei Municipal n. 1.391/2015 na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"Dispõe sobre o criação da farmácia veterinário popular intituida farmácia do Pet dá outras providências" - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o "Programa Bairro Empreendedor" no âmbito do Município de Eusébio e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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"Denomina de Maria de Jesus Araújo o Posto de Atendimento do Bairro Santo Antônio, na forma que indica. " - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre alteração de parâmetros construtivos de áreas contidas nas Leis n° 784-8/12/08 e Leis 995- 27/04/11, 1.185-08/10/13 e suas alterações. - - |
Aprovado Abstenções dos Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2018
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza a ampliação ou redução na carga horária mensal dos professores da Secretaria de Educação do Município em efetivo exercício e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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"Dispõe sobre a afixação de placas informativas em todas as obras públicas do município de Eusébio. " - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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"Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono." - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Valdemiro Barros de Araújo uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Adiciona o inciso VIII ao art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 12 |
Dispõe sobre a instituição do KIT de higiene pessoal para os bebês nascidos em Eusébio na forma que indica. - - |
Não há resultado | |
| 13 |
Requerimento nº 101 de 2018
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Requer a Convocação do Secretário de Obras e Serviços Públicos, na forma que indica." - - |
Rejeitado A presidente não vota neste tipo de matéria. |