Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César) - Prefeito em Exercício
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Cria o Prêmio Escola Melhor, Vida Melhor/2018 destinado a premiar as escolas municipais com melhor resultado nas avaliações do Sistema Permanente da Avaliação Básica do Ceará (SPAECE) realizadas nas turmas de 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e adota outras providências. - - Os Vereadores Tarcizinho e Chico do Posto foram contra a dispensa dos Pareceres.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Williamson Ribeiro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Neusa de Freitas Sá, uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Professor Murilo Montenegro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
| 5 |
Institui o Vale alimentação e o vale transporte para os servidores efetivos integrantes da Administração Pública Municipal, bem como estabelece os requisitos para a sua concessão, na forma que indica. - - |
Rejeitado Votos favoráveis apenas dos Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho |
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| 6 |
Institui a Gratificação por Qualificação em Prol da Segurança - GQPS, bem como estabelece os requisitos para a sua concessão, na forma que indica. - - |
Aprovado A Presidente Neila só vota em caso de desempate. |
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| 7 |
Institui o Auxilio alimentação e o Auxilio transporte para os servidores Municipais do município de Eusébio, bem como estabelece os requisitos para a sua concessão, na forma que indica. - - |
Aprovado A Presidente Neila só vota em caso de desempate. |
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| 8 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de profissional de psicologia nas escolas do município de Eusébio, na forma que indica. - - |
Aprovado A Presidente Neila só vota em caso de empate |
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| 9 |
Requerimento nº 160 de 2019
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer explicações sobre o motivo da Rua Irmã Ambrosina, ao lado da Casa do Idoso, no Parque Havaí/Eusébio, está há quase um ano totalmente obstruída por conta de uma cratera, na forma que indica. - - |
Rejeitado A Presidente Neila só vota em caso de desempate |
| 10 |
Requerimento nº 161 de 2019
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer explicações sobre como será realizado o córrego de água após o aterramento da passagem de água natural do rio onde está sendo construído um empreendimento, localizado próximo ao Posto Lua, na CE 040, na forma que indica. - - |
Rejeitado A Presidente Neila só vota em caso de desempate |
| 11 |
Requerimento nº 163 de 2019
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a convocação do Secretário de Segurança Pública e Cidadania de Eusébio para prestar esclarecimentos, na forma que indica. - - |
Rejeitado A Presidente Neila só vota em caso de desempate |