Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Conteúdo Multimídia



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2019 - 10:00
Encerramento: 01/04/2019 - 14:30



Mesa Diretora
Presidente: Neila de Castro Sá / PATRIOTA
2º Vice-Presidente: França / PRB
1º Secretário: Nildinho / PATRIOTA
2º Secretário: Cira / PRB
3º Secretário: Elenilson de Abreu / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
Chico do Posto / PROS
Cira / PRB
Dadá / PATRIOTA
Ednardo Masseno / PRB
Elenilson de Abreu / PATRIOTA
Fares Filho / PATRIOTA
França / PRB
Henrique do Timbú / PATRIOTA
Neila de Castro Sá / PATRIOTA
Nildinho / PATRIOTA
Tarcizinho / MDB
Tarcísio da Cultura / PATRIOTA
Wanda / PATRIOTA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019
Autor: Wanda
Oficializa a denominação de Rua Carneiro Leão uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019
Autor: Fares Filho
Oficializa a denominação de Rua Desembargador Wilson de Norões Milfont uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 142 de 2019
Turno: Único
Autores: Paulo César, Chico do Posto
Requer a reforma da Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF) do bairro Jabuti, Km 20 da BR 116, na forma que indica.
Encaminhado ao Poder Executivo
4 - Requerimento nº 143 de 2019
Turno: Único
Autores: Nildinho, Neila de Castro Sá
Requer o envio de expediente ao Departamento Estadual de Rodovias (DER) solicitando estudo de viabilidade técnica e a instalação de semáforos com temporizadores, sinais sonoros e intermitentes, com o intuito de melhorar a travessia de pedestres e veículos no cruzamento da Avenida Santa Cecília (municipal) com a CE 040 (estadual), na forma que indica.
Encaminhado ao Poder Executivo
5 - Requerimento nº 144 de 2019
Turno: Único
Autor: Nildinho
Requer providências a fim de viabilizar a reforma da praça e a implantação de uma academia de saúde popular na praça do bairro Parque Havaí, na forma que indica.
Encaminhado ao Poder Executivo
6 - Requerimento nº 145 de 2019
Turno: Único
Autor: Nildinho
Requer providências quanto a instalação da rede de esgotamento sanitário, bem como a pavimentação asfáltica da Rua Ana Maria Sousa, no bairro Centro, na forma que indica.
Encaminhado ao Poder Executivo
7 - Requerimento nº 146 de 2019
Turno: Único
Autor: Neila de Castro Sá
Requer providências a fim de viabilizar a recuperação da malha asfáltica da Avenida Brasília, nos bairros Centro e Parque Havaí, na forma que indica.
Encaminhado ao Poder Executivo
8 - Requerimento nº 147 de 2019
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
Requer a pavimentação em pedra tosca ou em paralelepípedo (calçamento) da Rua Maria Delmiro, no bairro Jabuti, na forma que indica.
Encaminhado ao Poder Executivo
9 - Requerimento nº 148 de 2019
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
Requer a pavimentação em pedra tosca ou em paralelepípedo (calçamento) da Rua Marino Albuquerque, no bairro Jabuti, na forma que indica.
Encaminhado ao Poder Executivo
10 - Requerimento nº 149 de 2019
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
Requer a pavimentação em pedra tosca ou em paralelepípedo (calçamento) da Rua João Martins Leitão, no bairro Jabuti, na forma que indica.
Encaminhado ao Poder Executivo
11 - Requerimento nº 150 de 2019
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Travessa Djanira Pinheiro Ellery, no bairro Guaribas, na forma que indica.
Encaminhado ao Poder Executivo
12 - Requerimento nº 151 de 2019
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
Requer as providências necessárias a fim de solicitar a instalação de um semáforo na rodovia CE-040, esquina com a Av. Parnamirim, na forma que indica.
Encaminhado ao Poder Executivo
13 - Requerimento nº 152 de 2019
Turno: Único
Autores: Henrique do Timbú, Elenilson de Abreu
Requer a limpeza do sistema de escoamento pluvial das ruas Manduca, dos Pássaros e Zezito Gomes, no bairro Timbú, na forma que indica.
Encaminhado ao Poder Executivo
14 - Requerimento nº 153 de 2019
Turno: Único
Autor: Henrique do Timbú
Requer providências quanto uma operação de limpeza nas ruas Manduca e dos Pássaros, no bairro Timbú, na forma que indica.
Encaminhado ao Poder Executivo
15 - Requerimento nº 154 de 2019
Turno: Único
Autor: Nonato Xilito
Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre a localizar-se no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Encaminhado ao Poder Executivo
16 - Requerimento nº 155 de 2019
Turno: Único
Autores: Tarcísio da Cultura, Chico do Posto, Neila de Castro Sá
Requer a instalação e adequação de alojamentos para a guarda municipal de Eusébio.
Encaminhado ao Poder Executivo
17 - Requerimento nº 156 de 2019
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
Requer as providências necessárias para a substituição das salas de aula provisórias(containers) por salas de aula de alvenaria e manutenção do C.E.I. Francisco José dos Santos, no bairro Parque Havaí, na forma que indica.
Encaminhado ao Poder Executivo
18 - Requerimento nº 157 de 2019
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
Requer a drenagem de todas as ruas do bairro Coaçú, na forma que indica.
Encaminhado ao Poder Executivo
19 - Requerimento nº 158 de 2019
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
Requer a drenagem da Rua Guaramirim, nas proximidades do Posto de Sáude da Lagoinha, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
Encaminhado ao Poder Executivo
20 - Requerimento nº 159 de 2019
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
Requer a reforma da escola E.E.I.E.F. Adelino Bezerra, no bairro Guaribas, na forma que indica.
Encaminhado ao Poder Executivo
21 - Requerimento nº 162 de 2019
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
Requer as providências necessárias a fim de solicitar a restauração da entrada da Rua Ezequiel Campina, que fica as margens da Rodovia 4º Anel viário, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.
Encaminhado ao Poder Executivo
22 - Requerimento nº 164 de 2019
Turno: Único
Autor: Fares Filho
Requer melhorias nos sistemas de escoamento pluvial e de iluminação pública da Rua Manoel Jorge de Castro, entre a Rua Zildênia e a CE 040, no bairro Guaribas, na forma que indica.
Encaminhado ao Poder Executivo
23 - Requerimento nº 165 de 2019
Turno: Único
Autor: Fares Filho
Requer a recuperação da pavimentação asfáltica da Estrada do Fio, no encontro com a CE 010, na forma que indica.
Encaminhado ao Poder Executivo
24 - Requerimento nº 166 de 2019
Turno: Único
Autor: Cira
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Moisés Baltazar, no bairro Coaçu, na forma que indica.
Encaminhado ao Poder Executivo
25 - Requerimento nº 167 de 2019
Turno: Único
Autor: Dadá
Requer estudo de viabilidade e a colocação de um(a) Guarda Municipal (GM) em cada unidade de ensino de nosso município, seja infantil e/ou fundamental, na forma que indica.
Encaminhado ao Poder Executivo
26 - Requerimento nº 168 de 2019
Turno: Único
Autor: Tarcizinho
Requer a pavimentação asfáltica e sinalização completa (horizontal e vertical) da Rua Luciano Rodrigues Lucas Júnior, no bairro Timbú, na forma que indica.
Encaminhado ao Poder Executivo
27 - Requerimento nº 169 de 2019
Turno: Único
Autor: Henrique do Timbú
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Paulo Sá, no bairro Timbú, na forma que indica.
Encaminhado ao Poder Executivo
28 - Requerimento nº 170 de 2019
Turno: Único
Autores: Henrique do Timbú, Dadá, Elenilson de Abreu
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Estados Unidos, no bairro Timbú, na forma que indica.
Encaminhado ao Poder Executivo
29 - Requerimento nº 171 de 2019
Turno: Único
Autores: Henrique do Timbú, Elenilson de Abreu
Requer a substituição das lâmpadas queimadas da Estrada do Fio, trecho entre a CE 010 e a Praça do Timbú e Rua Olho D’água, trecho entre a Praça do Timbú e a ponte após a Escola João de Freitas Ramos, na forma que indica.
Encaminhado ao Poder Executivo
30 - Requerimento nº 172 de 2019
Turno: Único
Autores: Henrique do Timbú, Elenilson de Abreu
Requer a complementação da iluminação pública da Rua Assis Mangaba, no bairro Olho D’água, na forma que indica.
Encaminhado ao Poder Executivo



Expedientes
.:

O Vereador Chico do Posto profere retratação, pel adecisão no Processo n. 300248-08.2019.8.06.0075 - Ação de Obrigação de Faze cumulado com Ação de Danos com Tutela Antecipada, num vídeo postado por si anteriormente causando grande prejuízo à imagem da representante do Ministério Público Estadual, afirmando à época que a representante do Ministério Público havia ometido crime por não tomar providência quanto às suas denúncias na Lagoa do Parnamirim. O Vereador afirmou ser humano e passível de erros e se retrata de seus pronunciamentos. Esteve presente à Sessão o Vice-Prefeito licenciado de Eusébio, Dr. Paulo César Feitosa, que se manifestou acerca de algumas matérias em pauta.




Ocorrências da Sessão

TRIBUNA LIVRE: Usaram da Palavra os srs. Luiz Paulo Xavier de Souza, que se manifestou acerca da documentação das casas da Prefeitura que não foram entregues, e também utilizou da palavra o sr. Sávio Abreu de Freitas, que se manifestou acerca da valorização do magistério e dos precatórios do FUNDEF do Município de Eusébio.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Posto / PROS
Cira / PRB
Ednardo Masseno / PRB
Elenilson de Abreu / PATRIOTA
França / PRB
Henrique do Timbú / PATRIOTA
Neila de Castro Sá / PATRIOTA
Nildinho / PATRIOTA
Tarcizinho / MDB
Tarcísio da Cultura / PATRIOTA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César) - Prefeito em Exercício
Cria o Prêmio Escola Melhor, Vida Melhor/2018 destinado a premiar as escolas municipais com melhor resultado nas avaliações do Sistema Permanente da Avaliação Básica do Ceará (SPAECE) realizadas nas turmas de 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e adota outras providências.


Obs.: Os Vereadores Tarcizinho e Chico do Posto foram contra a dispensa dos Pareceres.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Wanda
Oficializa a denominação de Rua Williamson Ribeiro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: Neila de Castro Sá
Oficializa a denominação de Rua Neusa de Freitas Sá, uma artéria do Município de Eusébio, no Bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: Wanda
Oficializa a denominação de Rua Professor Murilo Montenegro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
5 - Indicação nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
Institui o Vale alimentação e o vale transporte para os servidores efetivos integrantes da Administração Pública Municipal, bem como estabelece os requisitos para a sua concessão, na forma que indica.
Rejeitado

Obs.: Votos favoráveis apenas dos Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho
6 - Indicação nº 4 de 2019
Turno: Único
Autores: Chico do Posto, Cira, Dadá, Ednardo Masseno, Elenilson de Abreu, França, Henrique do Timbú, Neila de Castro Sá, Nildinho, Tarcizinho, Tarcísio da Cultura
Institui a Gratificação por Qualificação em Prol da Segurança - GQPS, bem como estabelece os requisitos para a sua concessão, na forma que indica.
Aprovado

Obs.: A Presidente Neila só vota em caso de desempate.
7 - Indicação nº 5 de 2019
Turno: Único
Autores: Chico do Posto, Cira, Ednardo Masseno, Elenilson de Abreu, França, Henrique do Timbú, Neila de Castro Sá, Nildinho, Tarcizinho, Tarcísio da Cultura
Institui o Auxilio alimentação e o Auxilio transporte para os servidores Municipais do município de Eusébio, bem como estabelece os requisitos para a sua concessão, na forma que indica.
Aprovado

Obs.: A Presidente Neila só vota em caso de desempate.
8 - Indicação nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
Dispõe sobre a obrigatoriedade de profissional de psicologia nas escolas do município de Eusébio, na forma que indica.
Aprovado

Obs.: A Presidente Neila só vota em caso de empate
9 - Requerimento nº 160 de 2019
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
Requer explicações sobre o motivo da Rua Irmã Ambrosina, ao lado da Casa do Idoso, no Parque Havaí/Eusébio, está há quase um ano totalmente obstruída por conta de uma cratera, na forma que indica.
Rejeitado

Obs.: A Presidente Neila só vota em caso de desempate
10 - Requerimento nº 161 de 2019
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
Requer explicações sobre como será realizado o córrego de água após o aterramento da passagem de água natural do rio onde está sendo construído um empreendimento, localizado próximo ao Posto Lua, na CE 040, na forma que indica.
Rejeitado

Obs.: A Presidente Neila só vota em caso de desempate
11 - Requerimento nº 163 de 2019
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
Requer a convocação do Secretário de Segurança Pública e Cidadania de Eusébio para prestar esclarecimentos, na forma que indica.
Rejeitado

Obs.: A Presidente Neila só vota em caso de desempate



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 163 de 2019
  • Chico do Posto - Sim
  • Cira - Não
  • Ednardo Masseno - Não
  • Elenilson de Abreu - Não
  • França - Não
  • Henrique do Timbú - Não
  • Neila de Castro Sá - Abstenção
  • Nildinho - Não Votou
  • Tarcizinho - Sim
  • Tarcísio da Cultura - Não
  • Requerimento nº 161 de 2019
  • Chico do Posto - Sim
  • Cira - Não
  • Ednardo Masseno - Não
  • Elenilson de Abreu - Não
  • França - Não
  • Henrique do Timbú - Não
  • Neila de Castro Sá - Abstenção
  • Nildinho - Não
  • Tarcizinho - Sim
  • Tarcísio da Cultura - Não
  • Requerimento nº 160 de 2019
  • Chico do Posto - Sim
  • Cira - Não
  • Ednardo Masseno - Não
  • Elenilson de Abreu - Não
  • França - Não
  • Henrique do Timbú - Não
  • Neila de Castro Sá - Abstenção
  • Nildinho - Não
  • Tarcizinho - Sim
  • Tarcísio da Cultura - Não
  • Indicação nº 6 de 2019
  • Chico do Posto - Sim
  • Cira - Sim
  • Ednardo Masseno - Não
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • França - Não
  • Henrique do Timbú - Não
  • Neila de Castro Sá - Abstenção
  • Nildinho - Não
  • Tarcizinho - Sim
  • Tarcísio da Cultura - Sim
  • Indicação nº 5 de 2019
  • Chico do Posto - Sim
  • Cira - Sim
  • Dadá - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • França - Sim
  • Henrique do Timbú - Sim
  • Neila de Castro Sá - Abstenção
  • Nildinho - Sim
  • Tarcizinho - Sim
  • Tarcísio da Cultura - Sim
  • Indicação nº 4 de 2019
  • Chico do Posto - Sim
  • Cira - Sim
  • Dadá - Sim
  • Ednardo Masseno - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • França - Sim
  • Henrique do Timbú - Sim
  • Neila de Castro Sá - Abstenção
  • Nildinho - Sim
  • Tarcizinho - Sim
  • Tarcísio da Cultura - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Chico do Posto

    2 - Tarcizinho

    3 - Tarcísio da Cultura

    4 - Dadá




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Chico do Posto / PROS

    2 - França / PRB