Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Nildinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n. 787, de 15 de dezembro de 2008 que trata do Programa de Arborização Consciente do Município de Eusébio na forma que indica. - |
Encaminhado às Comissões |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Disciplina a concessão e reconhecimento do Título de Utilidade Pública a instituições privadas no âmbito do Município de Eusébio na forma que indica. - |
Encaminhado às Comissões |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020. (Com 1 Emenda) - |
Encaminhado às Comissões |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Edson Pio Campina uma artéria do município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa e localização em anexo. - |
Encaminhado às Comissões |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa a denominação de Travessa Francisco Carlos Campina uma artéria do município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa e localização em anexo. - |
Encaminhado às Comissões |
| 6 |
Requer a reforma da Quadra Poliesportiva Manoel Aurélio Silva Lima, no bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 7 |
Requer a conclusão da construção da base para instalação de uma caixa d'água elevada na Escola Mário Sales, no bairro Jabuti, na forma que indica - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 8 |
Requerimento nº 215 de 2019
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer providência a fim da instalação de uma equipe permanente da Guarda Municipal na praça Ivens Dias Branco, no centro de Eusébio, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
| 9 |
Requerimento nº 216 de 2019
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer providência afim de viabilizar a limpeza das margens da via e implantação da malha asfáltica na Rua Benjamim Moura, no bairro Coité, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
| 10 |
Requerimento nº 217 de 2019
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer providência afim de viabilizar a limpeza das margens da via e implantação da malha asfáltica na Rua Luiz Golveia, no bairro Coité, na forma que - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
| 11 |
Requerimento nº 218 de 2019
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer providência afim de viabilizar a limpeza das margens da via e implantação da malha asfáltica na Travessa Dona Lindoida, no bairro Coité, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
| 12 |
Requer as providências necessárias para Instalação de luminária no último poste da Rua José Mário Viana da Silva, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 13 |
Requer a revitalização do Campo do Botafogo, no bairro Jabuti, com o aprimoramento do Campo, Construção de arquibancadas, alambrados ou redes de proteção, vestiários, banheiros e instalação de postes com refletores, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 14 |
Requer a revitalização do Campo Comercial, no bairro Jabuti, com o aprimoramento do Campo, Construção de arquibancadas, alambrados ou redes de proteção, vestiários, banheiros e instalação de postes com refletores, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 15 |
Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Mário Viana da Silva, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 16 |
Requer o envio de expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT do estado do Ceará, solicitando estudos com o objetivo de construção de uma passarela no km 18 da BR 116, em frente a Fábrica Fortaleza, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |