Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Altera a Lei n. 787, de 15 de dezembro de 2008 que trata do Programa de Arborização Consciente do Município de Eusébio na forma que indica.

Disciplina a concessão e reconhecimento do Título de Utilidade Pública a instituições privadas no âmbito do Município de Eusébio na forma que indica.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020. (Com 1 Emenda)

Oficializa a denominação de Rua Edson Pio Campina uma artéria do município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa e localização em anexo.

Oficializa a denominação de Travessa Francisco Carlos Campina uma artéria do município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa e localização em anexo.

Requer a reforma da Quadra Poliesportiva Manoel Aurélio Silva Lima, no bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer a conclusão da construção da base para instalação de uma caixa d'água elevada na Escola Mário Sales, no bairro Jabuti, na forma que indica

Requer providência a fim da instalação de uma equipe permanente da Guarda Municipal na praça Ivens Dias Branco, no centro de Eusébio, na forma que indica.

Requer providência afim de viabilizar a limpeza das margens da via e implantação da malha asfáltica na Rua Benjamim Moura, no bairro Coité, na forma que indica.

Requer providência afim de viabilizar a limpeza das margens da via e implantação da malha asfáltica na Rua Luiz Golveia, no bairro Coité, na forma que

Requer providência afim de viabilizar a limpeza das margens da via e implantação da malha asfáltica na Travessa Dona Lindoida, no bairro Coité, na forma que indica.

Requer as providências necessárias para Instalação de luminária no último poste da Rua José Mário Viana da Silva, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.

Requer a revitalização do Campo do Botafogo, no bairro Jabuti, com o aprimoramento do Campo, Construção de arquibancadas, alambrados ou redes de proteção, vestiários, banheiros e instalação de postes com refletores, na forma que indica.

Requer a revitalização do Campo Comercial, no bairro Jabuti, com o aprimoramento do Campo, Construção de arquibancadas, alambrados ou redes de proteção, vestiários, banheiros e instalação de postes com refletores, na forma que indica.

Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Mário Viana da Silva, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.

Requer o envio de expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT do estado do Ceará, solicitando estudos com o objetivo de construção de uma passarela no km 18 da BR 116, em frente a Fábrica Fortaleza, na forma que indica.

Requer o envio de expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT do estado do Ceará, solicitando estudos com o objetivo de implantar com urgência a sinalização de faixa de pedestres no km 18 da BR 116, em frente a Fábrica Fortaleza, na forma que indica

Requer explicações sobre aterramento de parte da lagoa das Garças para construção de condomínios, no bairro Guaribas, na forma que indica.