1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Autores: França, Dadá
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Dá denominação de Polícia Municipal de Eusébio a Instituição Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
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Encaminhado às Comissões
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2019
Autor: Tarcizinho
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Oficializa a denominação de Rua João Paulo II uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Autódromo, conforme mapa de localização em anexo.
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Encaminhado às Comissões
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3 - Requerimento nº 225 de 2019
Autor: Neila de Castro Sá
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Requer providência afim de viabilizar a requalificação da iluminação pública nas Ruas Emanuel Luis e Francisca Gomes, no bairro Pires Façanha, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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4 - Requerimento nº 226 de 2019
Autor: Neila de Castro Sá
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Requer providência afim de viabilizar a requalificação da iluminação pública na Rua da Felicidade, no bairro Pires Façanha, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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5 - Requerimento nº 227 de 2019
Autor: Neila de Castro Sá
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Requer providência afim de viabilizar a requalificação da iluminação pública na Rua da Areninha, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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6 - Requerimento nº 228 de 2019
Autor: Neila de Castro Sá
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Requer providência afim de viabilizar a limpeza das margens da via e implantação da malha asfáltica na Rua Kelly Christinne Fernandes de Souza, no bairro Parnamirim, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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7 - Requerimento nº 229 de 2019
Autor: Neila de Castro Sá
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Requer providência afim de viabilizar a limpeza das margens da via e implantação da malha asfáltica na Rua Vicente Leitão, no bairro Parnamirim, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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8 - Requerimento nº 230 de 2019
Autor: Neila de Castro Sá
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Requer providência afim de viabilizar a limpeza das margens da via e implantação da malha asfáltica na Travessa Capitania, no bairro Parnamirim, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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9 - Requerimento nº 231 de 2019
Autor: Neila de Castro Sá
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Requer providência afim de viabilizar a implantação da malha asfáltica na Rua Guanabara, no bairro Parnamirim, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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10 - Requerimento nº 232 de 2019
Autor: Neila de Castro Sá
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Requer providência afim de viabilizar a limpeza e implantação da malha asfáltica na Rua Belo Horizonte, no bairro Parnamirim, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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11 - Requerimento nº 233 de 2019
Autor: Neila de Castro Sá
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Requer providência afim de garantir a fiscalização de despejo de esgoto na Rua Belo Horizonte, no bairro Parnamirim, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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12 - Requerimento nº 234 de 2019
Autor: Chico do Posto
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Requer o envio de expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT do estado do Ceará, solicitando estudos com o objetivo de implantar a sinalização de Faixas de Pedestres e instalação de uma parada de ônibus(abrigo) na BR 116, km 15,5 , em frente a empresa Eletra Energy, no bairro Santo Antônio, município de Eusébio, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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13 - Requerimento nº 235 de 2019
Autor: Chico do Posto
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Requer a manutenção de todas as ruas calçamentadas do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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14 - Requerimento nº 236 de 2019
Autor: Chico do Posto
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias abaixo listadas, no bairro Coité, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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15 - Requerimento nº 237 de 2019
Autor: Chico do Posto
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Alisson Silva dos Santos, no bairro Coité, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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16 - Requerimento nº 238 de 2019
Autor: Chico do Posto
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Francisco Trajano de Abreu, no bairro Encantada, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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17 - Requerimento nº 239 de 2019
Autor: Chico do Posto
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Ivo Mendes, no bairro Encantada, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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18 - Requerimento nº 240 de 2019
Autor: Chico do Posto
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Professor Daniello Dias, no bairro Coité, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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19 - Requerimento nº 241 de 2019
Autor: Chico do Posto
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Wanda Rangel Carneiro, no bairro Coité, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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20 - Requerimento nº 243 de 2019
Autor: Paulo César
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Requer a manutenção da malha asfáltica das ruas Raul Tavares (no encontro com a BR 116), Raul Tavares (com Rua Jacó Laurentino), Rua 23 de Junho (com Rua Lourival Sales) e Lourival Sales, no bairro Jabuti, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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21 - Requerimento nº 244 de 2019
Autor: Paulo César
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Requer a substituição de um poste danificado na Rua Raul Tavares (com Rua 23 de Junho), no bairro Jabuti, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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22 - Requerimento nº 245 de 2019
Autor: Elenilson de Abreu
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Requer EM CARÁTER DE URGÊNCIA a realização de uma Operação Tapa-Buracos em toda a extensão da Estrada do Fio, dentro dos limites municipais, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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23 - Requerimento nº 246 de 2019
Autor: Elenilson de Abreu
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Requer providências a fim de viabilizar a pavimentação em pedra tosta (calçamento) da Travessa Francineide Gomes, no bairro Timbú, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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24 - Requerimento nº 247 de 2019
Autor: Tarcizinho
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Requer a pavimentação asfáltica e sinalização completa (horizontal e vertical) da Rua das Rosas e Rua Santa Rita de Cássia, no bairro Urucunema, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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25 - Requerimento nº 248 de 2019
Autor: França
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Requer a drenagem da Rua Ana Maria Souza do Bairro Centro na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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