Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Eusébio o Programa Mais Mulher e dá outras providências. - |
Encaminhado às Comissões |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Zezito Gome uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. - |
Encaminhado às Comissões |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua dos Pássaros uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. - |
Encaminhado às Comissões |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Manduca uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. - |
Encaminhado às Comissões |
| 5 |
Requer as providências necessárias a fim de solucionar o problema de esgotos a céu aberto que fica ao lado do Polo de Lazer Francisco Ivens de Sá Dias Branco, no bairro Centro, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 6 |
Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua do Japonês, no bairro Coité, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 7 |
Requer as providências necessárias a fim de viabilizar a restauração da entrada da Rua Raul Tavares, trecho que fica às margens da BR 116, km 19, no bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 8 |
Requer a drenagem e restauração da pavimentação da Rua das Papoulas, no bairro Coaçú, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 9 |
Requerimento nº 256 de 2019
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer providências a fim de viabilizar a implantação da malha asfáltica das ruas Jacinta Pereira da Silva e Djanira Pinheiro Ellery, no bairro Guaribas, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
| 10 |
Requer providências a fim de viabilizar a complementação da pavimentação em pedra tosta (calçamento) das Ruas Zé Carrana e José Ferreira, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 11 |
Requer providências a fim de viabilizar a complementação da pavimentação em pedra tosta (calçamento) das Rua Martins Gomes, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 12 |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Canto do Oiti, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 13 |
Requerimento nº 260 de 2019
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca da travessa 2 na localidade do Novo Portugal. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
| 14 |
Requerimento nº 261 de 2019
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a drenagem da rua Bela Fonte na localidade do Novo Portugal. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
| 15 |
Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua dos Sabiás, no bairro Coaçú, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |