1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Autores: Neila de Castro Sá, Cira, Dadá
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Institui no âmbito do Município de Eusébio o Programa Mais Mulher e dá outras providências.
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Encaminhado às Comissões
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2019
Autor: Henrique
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Oficializa a denominação de Rua Zezito Gome uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.
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Encaminhado às Comissões
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2019
Autor: Henrique
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Oficializa a denominação de Rua dos Pássaros uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.
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Encaminhado às Comissões
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2019
Autor: Henrique
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Oficializa a denominação de Rua Manduca uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.
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Encaminhado às Comissões
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5 - Requerimento nº 252 de 2019
Autor: Chico do Posto
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Requer as providências necessárias a fim de solucionar o problema de esgotos a céu aberto que fica ao lado do Polo de Lazer Francisco Ivens de Sá Dias Branco, no bairro Centro, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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6 - Requerimento nº 253 de 2019
Autor: Chico do Posto
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Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua do Japonês, no bairro Coité, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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7 - Requerimento nº 254 de 2019
Autor: Chico do Posto
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Requer as providências necessárias a fim de viabilizar a restauração da entrada da Rua Raul Tavares, trecho que fica às margens da BR 116, km 19, no bairro Jabuti, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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8 - Requerimento nº 255 de 2019
Autor: Chico do Posto
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Requer a drenagem e restauração da pavimentação da Rua das Papoulas, no bairro Coaçú, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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9 - Requerimento nº 256 de 2019
Autor: Elenilson de Abreu
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Requer providências a fim de viabilizar a implantação da malha asfáltica das ruas Jacinta Pereira da Silva e Djanira Pinheiro Ellery, no bairro Guaribas, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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10 - Requerimento nº 257 de 2019
Autores: Henrique, Elenilson de Abreu, Neila de Castro Sá, Tarcizinho
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Requer providências a fim de viabilizar a complementação da pavimentação em pedra tosta (calçamento) das Ruas Zé Carrana e José Ferreira, no bairro Timbú, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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11 - Requerimento nº 258 de 2019
Autores: Henrique, Elenilson de Abreu, Tarcizinho
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Requer providências a fim de viabilizar a complementação da pavimentação em pedra tosta (calçamento) das Rua Martins Gomes, no bairro Timbú, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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12 - Requerimento nº 259 de 2019
Autores: Henrique, Elenilson de Abreu
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Canto do Oiti, no bairro Timbú, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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13 - Requerimento nº 260 de 2019
Autores: Tarcísio da Cultura, Tarcizinho
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Requer a pavimentação em pedra tosca da travessa 2 na localidade do Novo Portugal.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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14 - Requerimento nº 261 de 2019
Autor: Tarcísio da Cultura
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Requer a drenagem da rua Bela Fonte na localidade do Novo Portugal.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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15 - Requerimento nº 262 de 2019
Autor: Chico do Posto
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Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua dos Sabiás, no bairro Coaçú, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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