Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC), no Município de Eusébio e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui o Banco de Idéias Legislativas no Município de Eusébio e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Conselho Municipal de Turismo de Eusébio (COMTUR) e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Fundo Municipal de Turismo de Eusébio (FUMTUR) e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transferir a título de contribuição à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, que trata das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo Municipal, na forma que indica. - - |
Aprovado Os Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho votaram contra |
| 7 |
Requerimento nº 251 de 2019
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Requer explicações sobre que Obra está sendo realizada na saída do condomínio da MRV, na CE-040, ao lado do Atacadão, na forma que indica. - - |
Aprovado Votaram contra os Vereadores Henrique do Timbú, Cira, Nildinho, Dadá e Elenilson. |