Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a Gratificação de Suplementação Educacional – GSE e dá outras providências. - - |
Aprovado Vereador Chico do Posto votou contra |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Consolida a Escola de Promoção da Vida, e dá outras providências. - - |
Aprovado Vereador Chico do Posto se Absteve da votação |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de cidadã de Eusébio a Sra. Francisca Valda Alves de Sousa, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Resolução n. 015, de 20 de outubro de 2014 na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer o envio de expediente ao Presidente da Câmara municipal de Eusébio, Sr. Carlos Alberto da Silva Alexandre, solicitando a aprovação de pagamento para que a Câmara Municipal de Eusébio tenha acesso a todas as matrículas públicas do município de Eusébio, na forma que indica. - - |
Rejeitado Voto favorável apenas do Vereador Chico do Posto |
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| 6 |
Requer explicações sobre a falta de manutenção e a ausência de fiscalizações sobre os ônibus do Transporte Regular Urbano – TRUE, que se encontra em péssimo estado de conservação, até mesmo com pneus “carecas”, infringindo o Inciso XVIII do art. 230 do CTB que considera infração conduzir o veículo em mau estado de conservação, comprometendo a segurança, na forma que indica. - - |
Rejeitado Votos favoráveis apenas dos Vereadores Tarcísio da Cultura e Chico do Posto |
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| 7 |
Requer a convocação da Secretária de Finanças e Planejamento de Eusébio para prestar esclarecimentos, na forma que indica. - - |
Rejeitado Voto favorável apenas do Vereador Chico do Posto |