1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
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Institui a Gratificação de Suplementação Educacional – GSE e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Vereador Chico do Posto votou contra
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Turno: Único
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
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Consolida a Escola de Promoção da Vida, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Vereador Chico do Posto se Absteve da votação
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2019
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
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Concede o Título de cidadã de Eusébio a Sra. Francisca Valda Alves de Sousa, na forma que indica.
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Resolução n. 015, de 20 de outubro de 2014 na forma que indica.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 379 de 2019
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
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Requer o envio de expediente ao Presidente da Câmara municipal de Eusébio, Sr. Carlos Alberto da Silva Alexandre, solicitando a aprovação de pagamento para que a Câmara Municipal de Eusébio tenha acesso a todas as matrículas públicas do município de Eusébio, na forma que indica.
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Rejeitado
Obs.: Voto favorável apenas do Vereador Chico do Posto
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6 - Requerimento nº 381 de 2019
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
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Requer explicações sobre a falta de manutenção e a ausência de fiscalizações sobre os ônibus do Transporte Regular Urbano – TRUE, que se encontra em péssimo estado de conservação, até mesmo com pneus “carecas”, infringindo o Inciso XVIII do art. 230 do CTB que considera infração conduzir o veículo em mau estado de conservação, comprometendo a segurança, na forma que indica.
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Rejeitado
Obs.: Votos favoráveis apenas dos Vereadores Tarcísio da Cultura e Chico do Posto
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7 - Requerimento nº 383 de 2019
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
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Requer a convocação da Secretária de Finanças e Planejamento de Eusébio para prestar esclarecimentos, na forma que indica.
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Rejeitado
Obs.: Voto favorável apenas do Vereador Chico do Posto
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