Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO RESERVADO ÀS AGÊNCIAS E AOS POSTOS DE ATENDIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO A SER COMEMORADO NA SEMANA RESERVADA AOS FESTEJOS DO ANIVERSÁRIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 614, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 616, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.116, DE 16 DE JANEIRO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO RESTAURANDO VIDAS JARDIM DO ÉDEM, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A MARCHA PARA JESUS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE TILON DO AMARAL A ARTÉRIA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE AMADOR, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.

REQUER A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE EUSÉBIO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA PARA O CENTRO DE ENSINO INFANTIL (CEI) MARIA TAVARES DE SOUSA NA LOCALIDADE DE PARQUE SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA LOCALIDADE DE PARQUE SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSE PARA O MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA RUA GUARANI NA LOCALIDADE DE PARQUE SANTO ANTÔNIO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA RAIMUNDO RUFINO NA LOCALIDADE DE SANTA CLARA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA.

REQUERER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA SANTA HELENA NO KM 21 DA BR 116, NA LOCALIDADE DO JABUTI, NO TRECHO EM QUE INDICA.

REQUERER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA MANOEL PRETINHO NO KM 20 DA BR 116, NA LOCALIDADE DO JABUTI, NO TRECHO EM QUE INDICA.

REQUERER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA JOSÉ GUIMARÃES NO KM 20 DA BR 116, NA LOCALIDADE DO JABUTI, NO TRECHO EM QUE INDICA.

REQUERER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA MANOEL PEREIRA NO KM 21 DA BR 116, NA LOCALIDADE DO JABUTI, NO TRECHO EM QUE INDICA.

REQUERER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA MARIA CÂNDIDA NO KM 21 DA BR 116, NA LOCALIDADE DO JABUTI, NO TRECHO EM QUE INDICA.

REQUERER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA MANOEL QUARESMA NO KM 20 DA BR 116, NA LOCALIDADE DO JABUTI, NO TRECHO EM QUE INDICA.

REQUERER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA GUARANI DO KM 20 DA BR 116, NA LOCALIDADE DO JABUTI, NO TRECHO EM QUE INDICA.

REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO CANTO VERDE (CIDADE DE DEUS) NO KM 20 DA BR 116, NA LOCALIDADE DO JABUTI, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA ESCOLA OSCAR FEITOSA NA LOCALIDADE DE PIRES FAÇANHA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SANTA CLARA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA LOCALIDADE DE SANTA CLARA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS PARAÍSO, FRANCISCO ASSIS B. CIRÍACO, EMANUEL DIAS LIMA E FORTALEZA, AMBAS NA LOCALIDADE DE PRECABURA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDA DA FAMÍLIA (NASF) NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE MANGABEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E ENQUADRAMENTO DOS INDICADORES URBANÍSTICOS DA ZONA URBANÍSTICOS DA ZONA AMBIENTAL PAISAGÍSTICA (ZAP), DISCIPLINADOS NO QUADRO 03, ANEXO 03 DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO EUSÉBIO (PDDIE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 11.008,62M² DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR DISTRITO INDUSTRIAL II, AUTÓDROMO PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA JCCL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, INSCRITA SOB O CNPJ N. 18.033.717/0001-03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 4.359,26M² DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR DISTRITO INDUSTRIAL II, AUTÓDROMO PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA NOSSATINTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ N. 17.622.258/0001-22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.