Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre o Dia do Agente de Combate às Endemias de Eusébio (ACE) a ser comemorado no dia 30 de dezembro na forma que indica. - |
Encaminhado às Comissões |
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| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Martins Ramires uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. - |
Encaminhado às Comissões |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Olho D’água uma artéria do Município de Eusébio, nos bairros Timbú e Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo. - |
Encaminhado às Comissões |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Janete Maria dos Santos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. - |
Encaminhado às Comissões |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Francisco Felipe da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo. - |
Encaminhado às Comissões |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2019
Processo: -
Autor: Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Maria Marfins Campina da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. - |
Encaminhado às Comissões |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institucionaliza e define critérios para a realização da sessão solene em homenagem ao Dia dos Professores. - |
Encaminhado às Comissões |
| 8 |
Requer providências a fim de viabilizar a complementação do calçamento das ruas Manduca, dos Pássaros e Zezito Gomes, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 9 |
Requer providências a fim de viabilizar a pavimentação em pedra tosta (calçamento) das ruas Neusa de Freitas Sá, Cícero Alves de Souza, João Corrêa, Amapá e Paulo Sá, no bairro Timbú, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 10 |
Requerimento nº 462 de 2019
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a implantação da rede de iluminação pública da Rua Francisco Felipe da Silva (Tio Neném), no bairro Olho D’água, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
| 11 |
Requerimento nº 463 de 2019
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: -
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Requer que seja construída uma quadra de basquete "streeet" na Praça Ivens Dias Branco. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
| 12 |
Requerimento nº 464 de 2019
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: -
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Requer que seja realizada a obra de adequação e reforma da pista de skate da Praça Ivens Dias Branco. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
| 13 |
Requer a implantação de Academias de Saúde Popular (da Terceira Idade) junto aos campos do Comercial (Jabuti), dos Bandeirantes (Parque Havaí), do Parque Havaí, do Santa Clara e do Delta (Precabura), na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 14 |
Requer a efetiva ação por parte da Prefeitura Municipal e Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA) acerca do recuo (estacionamento) do Supermercado Araripe sito à Av. Eduardo Sá, impossibilitando o trânsito de pedestres, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 15 |
Requer a reforma da placa de homenagem in memoriam da Sra. Maria da Silva Barbosa, na Praça do Jabuti, km 20 da BR 116, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 16 |
Requer a construção de uma ponte na Travessa Nobre, no bairro Novo Portugal, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 17 |
Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) das vias do bairro Encantada abaixo listadas, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 18 |
Requer a instalação de bebedouro, ventiladores e implantação de um refeitório na UBASF de Encantada, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 19 |
Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) das vias do bairro Precabura abaixo listadas, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 20 |
Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Travessa Primeiro, no bairro Novo Portugal, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 21 |
Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Travessa Nobre, no bairro Novo Portugal, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 22 |
Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua Maria Targino, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 23 |
Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) das vias do bairro Urucunema abaixo listadas, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 24 |
Requerimento nº 477 de 2019
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer autorização e viabilização para a realização de uma feira semanal ao ar livre na comunidade do Amador, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
| 25 |
Requerimento nº 478 de 2019
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer autorização e viabilização para a realização de uma feira semanal ao ar livre no bairro Tamatanduba, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |