1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Autores: Dadá, Chico do Posto, Elenilson de Abreu, Fares Filho, França, Neila de Castro Sá, Tarcizinho, Tarcísio da Cultura
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Dispõe sobre o Dia do Agente de Combate às Endemias de Eusébio (ACE) a ser comemorado no dia 30 de dezembro na forma que indica.
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2019
Autor: Fares Filho
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Oficializa a denominação de Rua Martins Ramires uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo.
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2019
Autor: Elenilson de Abreu
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Oficializa a denominação de Rua Olho D’água uma artéria do Município de Eusébio, nos bairros Timbú e Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo.
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2019
Autor: Henrique do Timbú
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Oficializa a denominação de Rua Janete Maria dos Santos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2019
Autor: Elenilson de Abreu
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Oficializa a denominação de Rua Francisco Felipe da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo.
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2019
Autor: Henrique do Timbú
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Oficializa a denominação de Rua Maria Marfins Campina da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo.
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7 - Projeto de Resolução nº 7 de 2019
Autores: Neila de Castro Sá, Dadá, Elenilson de Abreu, França
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Institucionaliza e define critérios para a realização da sessão solene em homenagem ao Dia dos Professores.
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8 - Requerimento nº 460 de 2019
Autor: Henrique do Timbú
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Requer providências a fim de viabilizar a complementação do calçamento das ruas Manduca, dos Pássaros e Zezito Gomes, no bairro Timbú, na forma que indica.
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9 - Requerimento nº 461 de 2019
Autor: Henrique do Timbú
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Requer providências a fim de viabilizar a pavimentação em pedra tosta (calçamento) das ruas Neusa de Freitas Sá, Cícero Alves de Souza, João Corrêa, Amapá e Paulo Sá, no bairro Timbú, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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10 - Requerimento nº 462 de 2019
Autor: Elenilson de Abreu
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Requer a implantação da rede de iluminação pública da Rua Francisco Felipe da Silva (Tio Neném), no bairro Olho D’água, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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11 - Requerimento nº 463 de 2019
Autor: Tarcísio da Cultura
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Requer que seja construída uma quadra de basquete "streeet" na Praça Ivens Dias Branco.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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12 - Requerimento nº 464 de 2019
Autores: Tarcísio da Cultura, Chico do Posto
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Requer que seja realizada a obra de adequação e reforma da pista de skate da Praça Ivens Dias Branco.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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13 - Requerimento nº 465 de 2019
Autor: Tarcizinho
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Requer a implantação de Academias de Saúde Popular (da Terceira Idade) junto aos campos do Comercial (Jabuti), dos Bandeirantes (Parque Havaí), do Parque Havaí, do Santa Clara e do Delta (Precabura), na forma que indica.
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14 - Requerimento nº 466 de 2019
Autor: Nonato Xilito
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Requer a efetiva ação por parte da Prefeitura Municipal e Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA) acerca do recuo (estacionamento) do Supermercado Araripe sito à Av. Eduardo Sá, impossibilitando o trânsito de pedestres, na forma que indica.
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15 - Requerimento nº 467 de 2019
Autor: Chico do Posto
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Requer a reforma da placa de homenagem in memoriam da Sra. Maria da Silva Barbosa, na Praça do Jabuti, km 20 da BR 116, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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16 - Requerimento nº 468 de 2019
Autor: Chico do Posto
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Requer a construção de uma ponte na Travessa Nobre, no bairro Novo Portugal, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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17 - Requerimento nº 470 de 2019
Autor: Chico do Posto
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Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) das vias do bairro Encantada abaixo listadas, na forma que indica.
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18 - Requerimento nº 471 de 2019
Autor: Chico do Posto
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Requer a instalação de bebedouro, ventiladores e implantação de um refeitório na UBASF de Encantada, na forma que indica.
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19 - Requerimento nº 472 de 2019
Autor: Chico do Posto
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Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) das vias do bairro Precabura abaixo listadas, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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20 - Requerimento nº 473 de 2019
Autor: Chico do Posto
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Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Travessa Primeiro, no bairro Novo Portugal, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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21 - Requerimento nº 474 de 2019
Autor: Chico do Posto
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Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Travessa Nobre, no bairro Novo Portugal, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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22 - Requerimento nº 475 de 2019
Autor: Chico do Posto
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Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua Maria Targino, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
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23 - Requerimento nº 476 de 2019
Autor: Chico do Posto
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Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) das vias do bairro Urucunema abaixo listadas, na forma que indica.
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24 - Requerimento nº 477 de 2019
Autor: Neila de Castro Sá
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Requer autorização e viabilização para a realização de uma feira semanal ao ar livre na comunidade do Amador, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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25 - Requerimento nº 478 de 2019
Autor: Neila de Castro Sá
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Requer autorização e viabilização para a realização de uma feira semanal ao ar livre no bairro Tamatanduba, na forma que indica.
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