Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera o Anexo II à Lei nº 1.532, de 08 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Plurianual do Município para o período de 2018 - 2021. - - |
Aprovado Os Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho foram contra a dispensa dos Pareceres |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. - - |
Aprovado Os Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho foram contra a dispensa dos Pareceres |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2019
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Oficializa a denominação de Rua Francisco Fernandes uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo" - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: França
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Requer a outorga a Medalha Chico Anysio ao senhor Daniel Estevam de Sousa" - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2019
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Requer que seja outorgado a medalha Chico Anysio ao Senhor Adalberto Silva e dá outras providências" - - |
Aprovado |
| 6 |
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos a ser celebrada anualmente na última semana de setembro, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Oficializa no Calendário do Município de Eusébio a Campanha Outubro Rosa, mês de prevenção ao câncer de mama. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Institui o Projeto de Intervenção Terapêutica nas Escolas (PINTE), na forma que indica. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
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| 9 |
Requerimento nº 538 de 2019
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Requer a convocação do Presidente da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano – AMMA e do Secretário de Obras e Serviços Públicos, para prestar esclarecimentos, na forma que indica" - - |
Rejeitado |
| 10 |
Requerimento nº 555 de 2019
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a convocação da Secretária de Educação, para prestar esclarecimentos, na forma que indica. - - |
Rejeitado |