1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019
Autor: Paulo César
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Dispõe sobre a Política de Prevenção à Violência contra Educadores e dá outras providências
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2019
Autores: Neila de Castro Sá, Chico do Posto, Dadá, Elenilson de Abreu, França, Paulo César, Tarcísio da Cultura
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Dispõe sobre sobre a outorga da Medalha Chico Anysio ao senhor Marcos Aurélio de Mendonça Soares.
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Encaminhado às Comissões
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2019
Autor: Wanda
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Oficializa a denominação de Rua André Floriano Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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4 - Requerimento nº 542 de 2019
Autor: Henrique do Timbú
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Mota, no bairro Olho D’água, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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5 - Requerimento nº 543 de 2019
Autor: Henrique do Timbú
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Requer providências a fim de viabilizar a pavimentação em pedra tosta (calçamento) das ruas Izabel Honorato, Joaquim Bastos e Brasília, no bairro Timbú, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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6 - Requerimento nº 544 de 2019
Autor: Tarcizinho
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Requer a implantação de um centro de imagens nas imediações do Santo Antônio e Jabuti, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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7 - Requerimento nº 545 de 2019
Autor: Elenilson de Abreu
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Requer que a CAGECE viabiliza a implantação da rede d’água da Rua Jéssica Lorem, no bairro Mangabeira, na forma que indica
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Encaminhado ao Poder Executivo
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8 - Requerimento nº 546 de 2019
Autor: Elenilson de Abreu
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Requer a recuperação da pavimentação asfáltica das ruas das Papoulas e das Carmélias, no bairro Coaçu, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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9 - Requerimento nº 547 de 2019
Autor: Nonato Xilito
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Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre a localizar-se no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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10 - Requerimento nº 548 de 2019
Autor: Nonato Xilito
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Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre a localizar-se no Encantada, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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11 - Requerimento nº 549 de 2019
Autor: Neila de Castro Sá
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Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre a localizar-se no Coaçu, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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12 - Requerimento nº 550 de 2019
Autor: Neila de Castro Sá
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Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre a localizar-se no Pires Façanha, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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13 - Requerimento nº 551 de 2019
Autor: Neila de Castro Sá
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Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre a localizar-se no Autódromo, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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14 - Requerimento nº 552 de 2019
Autor: Neila de Castro Sá
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Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre a localizar-se no Novo Portugal, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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15 - Requerimento nº 553 de 2019
Autores: França, Chico do Posto, Elenilson de Abreu, Neila de Castro Sá
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Requer a aquisição de um mamógrafo digital para Eusébio na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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16 - Requerimento nº 554 de 2019
Autores: Chico do Posto, Tarcizinho
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Requer a construção de um Terminal Rodoviário e local de apoio aos Taxistas e mototaxistas, no bairro Centro, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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17 - Requerimento nº 556 de 2019
Autor: Chico do Posto
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Requer a reforma da escola E.E.I.E.F. Mário Sales, no bairro Jabuti, na forma que indica
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Encaminhado ao Poder Executivo
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18 - Requerimento nº 557 de 2019
Autor: Chico do Posto
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Requer manutenção dos 3 containers e reparos na infraestrutura da escola do Projeto Formiguinha, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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19 - Requerimento nº 558 de 2019
Autor: Chico do Posto
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Requer informações sobre o motivo da paralisação da Obra na Rua Luís Pio Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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20 - Requerimento nº 559 de 2019
Autor: Chico do Posto
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Requer com urgência para refazer a galeria de águas pluviais que se encontra totalmente comprometida, em trecho da Rua Eduardo Sá e Av. 23 de Junho, no bairro Jabuti, na forma que indica
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Encaminhado ao Poder Executivo
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21 - Requerimento nº 560 de 2019
Autor: Chico do Posto
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Requer uma operação tapa buracos na Av. 23 de Junho, no bairro Jabuti, na forma que indica
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Encaminhado ao Poder Executivo
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22 - Requerimento nº 561 de 2019
Autor: Chico do Posto
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Requer as providências necessárias para criação da Universidade Municipal de Eusébio, na forma que indica.
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Encaminhado ao Poder Executivo
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23 - Requerimento nº 562 de 2019
Autor: Paulo César
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Requer a instalação de uma coberta sobre a caixa d'água do CEI Raquel Pereira Oliveira, no bairro Jabuti, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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