Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo César
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política de Prevenção à Violência contra Educadores e dá outras providências - |
Encaminhado às Comissões |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Francisco Paulino Alves (Seu Chiquinho) o Ginásio Poliesportivo do bairro Autódromo, na forma que indica. - |
Encaminhado às Comissões |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2019
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua André Floriano Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo. - |
Encaminhado às Comissões |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2019
Processo: -
Autor: Fares Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa a denominação de Avenida Beira Rio uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2019
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja outorgado o Titulo Cidadão Eusebiense ao senhor Gabriele Luciano Aceto e da outras providencias. - |
Encaminhado às Comissões |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2019
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja outorgado a medalha Ayrton Senna a Senhora Glecivane Vieira Martins e da outras providencias - |
Encaminhado às Comissões |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2019
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja outorgado o Titulo Cidadão Eusebiense ao senhor José Marcondes Rodrigues da Silva e da outras providencias. - |
Encaminhado às Comissões |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2019
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa a rua Nikola Tesla uma artéria no município de Eusébio, na localidade da Encantada conforme o mapa de localização em anexo e da outras. providencias - |
Encaminhado às Comissões |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2019
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa a rua Tomas Edson uma artéria no município de Eusébio, na localidade da Encantada conforme o mapa de localização em anexo e da outras. providencias - |
Encaminhado às Comissões |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2019
Processo: -
Autor: Wanda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Manuel Nicolau Soares uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. - |
Encaminhado às Comissões |
| 11 |
Requer a instalação de uma coberta sobre a caixa d'água do CEI Raquel Pereira Oliveira, no bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 12 |
Requerimento nº 563 de 2019
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a substituição de toda iluminação por lampadas de LED na praça pública do Olho D'água, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
| 13 |
Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre a localizar-se no bairro Cararu, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 14 |
Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre a localizar-se no bairro Precabura, na forma que indica - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 15 |
Requerimento nº 566 de 2019
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a substituição de um poste danificado na Rua Manoel Felipe da Silva, no bairro Olho D’água, na forma que indica - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
| 16 |
Requer a manutenção do calçamento da Rua Manuel Jucá, no bairro Santa Clara, na forma que indica." - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 17 |
Requer que o Gabinete do Prefeito encaminhe ofício à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, solicitando a cessão de uso de viaturas para a Polícia Municipal de Eusébio, na forma que indica." - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 18 |
Requer a efetivação de uma operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro Jabuti, na forma que indica." - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 19 |
“Requer a pavimentação asfáltica da Rua Manuel Jucá, no bairro Santa Clara, na forma que indica." - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 20 |
Requer as providências necessárias para agilidade no recolhimento da limpeza de capinagem que está sendo realizada no bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 21 |
Requer a criação do CRAS Itinerante para os bairros Santo Antônio e Santa Clara, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |
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| 22 |
Requer um multidão de limpeza para o bairro Santo Antônio, na forma que indica. - |
Encaminhado ao Poder Executivo |