Resumo (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/09/2019 - 10:00
Encerramento: 30/09/2019 - 12:19



Mesa Diretora
Presidente: Paulo César / PATRIOTA
1º Vice-Presidente: Neila de Castro Sá / PATRIOTA
2º Vice-Presidente: França / PRB
1º Secretário: Nildinho / PATRIOTA
2º Secretário: Cira / PRB
3º Secretário: Elenilson de Abreu / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
Chico do Posto / PROS
Cira / PRB
Dadá / PATRIOTA
Elenilson de Abreu / PATRIOTA
França / PRB
Henrique do Timbú / PATRIOTA
Neila de Castro Sá / PATRIOTA
Nildinho / PATRIOTA
Nonato Xilito / PATRIOTA
Paulo César / PATRIOTA
Tarcizinho / MDB
Tarcísio da Cultura / PATRIOTA
Wanda / PATRIOTA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019
Autor: Paulo César
Dispõe sobre a Política de Prevenção à Violência contra Educadores e dá outras providências
Encaminhado às Comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019
Autores: Neila de Castro Sá, Chico do Posto, Elenilson de Abreu, França, Paulo César, Tarcizinho
Denomina de Francisco Paulino Alves (Seu Chiquinho) o Ginásio Poliesportivo do bairro Autódromo, na forma que indica.
Encaminhado às Comissões
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2019
Autor: Wanda
Oficializa a denominação de Rua André Floriano Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo.
Encaminhado às Comissões
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2019
Autor: Fares Filho
Oficializa a denominação de Avenida Beira Rio uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2019
Autor: Tarcísio da Cultura
Requer que seja outorgado o Titulo Cidadão Eusebiense ao senhor Gabriele Luciano Aceto e da outras providencias.
Encaminhado às Comissões
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2019
Autor: Tarcísio da Cultura
Requer que seja outorgado a medalha Ayrton Senna a Senhora Glecivane Vieira Martins e da outras providencias
Encaminhado às Comissões
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2019
Autores: Tarcísio da Cultura, Chico do Posto, Dadá, Elenilson de Abreu, Neila de Castro Sá, Tarcizinho
Requer que seja outorgado o Titulo Cidadão Eusebiense ao senhor José Marcondes Rodrigues da Silva e da outras providencias.
Encaminhado às Comissões
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2019
Autor: Tarcísio da Cultura
Oficializa a rua Nikola Tesla uma artéria no município de Eusébio, na localidade da Encantada conforme o mapa de localização em anexo e da outras. providencias
Encaminhado às Comissões
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2019
Autor: Tarcísio da Cultura
Oficializa a rua Tomas Edson uma artéria no município de Eusébio, na localidade da Encantada conforme o mapa de localização em anexo e da outras. providencias
Encaminhado às Comissões
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2019
Autor: Wanda
Oficializa a denominação de Rua Manuel Nicolau Soares uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.
Encaminhado às Comissões
11 - Requerimento nº 562 de 2019
Autor: Paulo César
Requer a instalação de uma coberta sobre a caixa d'água do CEI Raquel Pereira Oliveira, no bairro Jabuti, na forma que indica.
Encaminhado ao Poder Executivo
12 - Requerimento nº 563 de 2019
Autor: Elenilson de Abreu
Requer a substituição de toda iluminação por lampadas de LED na praça pública do Olho D'água, na forma que indica.
Encaminhado ao Poder Executivo
13 - Requerimento nº 564 de 2019
Autor: Wanda
Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre a localizar-se no bairro Cararu, na forma que indica.
Encaminhado ao Poder Executivo
14 - Requerimento nº 565 de 2019
Autor: Wanda
Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre a localizar-se no bairro Precabura, na forma que indica
Encaminhado ao Poder Executivo
15 - Requerimento nº 566 de 2019
Autor: Elenilson de Abreu
Requer a substituição de um poste danificado na Rua Manoel Felipe da Silva, no bairro Olho D’água, na forma que indica
Encaminhado ao Poder Executivo
16 - Requerimento nº 568 de 2019
Autores: Chico do Posto, Tarcizinho
Requer a manutenção do calçamento da Rua Manuel Jucá, no bairro Santa Clara, na forma que indica."
Encaminhado ao Poder Executivo
17 - Requerimento nº 569 de 2019
Autor: Chico do Posto
Requer que o Gabinete do Prefeito encaminhe ofício à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, solicitando a cessão de uso de viaturas para a Polícia Municipal de Eusébio, na forma que indica."
Encaminhado ao Poder Executivo
18 - Requerimento nº 570 de 2019
Autor: Chico do Posto
Requer a efetivação de uma operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro Jabuti, na forma que indica."
Encaminhado ao Poder Executivo
19 - Requerimento nº 571 de 2019
Autor: Chico do Posto
“Requer a pavimentação asfáltica da Rua Manuel Jucá, no bairro Santa Clara, na forma que indica."
Encaminhado ao Poder Executivo
20 - Requerimento nº 572 de 2019
Autor: Chico do Posto
Requer as providências necessárias para agilidade no recolhimento da limpeza de capinagem que está sendo realizada no bairro Jabuti, na forma que indica.
Encaminhado ao Poder Executivo
21 - Requerimento nº 573 de 2019
Autores: Cira, Chico do Posto, Dadá
Requer a criação do CRAS Itinerante para os bairros Santo Antônio e Santa Clara, na forma que indica.
Encaminhado ao Poder Executivo
22 - Requerimento nº 574 de 2019
Autores: Cira, Dadá
Requer um multidão de limpeza para o bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Encaminhado ao Poder Executivo



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Posto / PROS
Cira / PRB
Dadá / PATRIOTA
Elenilson de Abreu / PATRIOTA
Fares Filho / PATRIOTA
Henrique do Timbú / PATRIOTA
Neila de Castro Sá / PATRIOTA
Nildinho / PATRIOTA
Nonato Xilito / PATRIOTA
Paulo César / PATRIOTA
Tarcizinho / MDB
Tarcísio da Cultura / PATRIOTA
Wanda / PATRIOTA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2019
Turno: Único
Autores: Neila de Castro Sá, Chico do Posto, Dadá, Elenilson de Abreu, França, Paulo César, Tarcísio da Cultura
Dispõe sobre sobre a outorga da Medalha Chico Anysio ao senhor Marcos Aurélio de Mendonça Soares.
Aprovado
2 - Indicação nº 18 de 2019
Turno: Único
Autores: Wanda, Elenilson de Abreu
Institui o Projeto de Intervenção Terapêutica nas Escolas (PINTE), na forma que indica.
Aprovado
3 - Requerimento nº 567 de 2019
Turno: Único
Autor: Chico do Posto
Requer o envio de cópias do termo de referência, contrato social da empresa manja, atestado de capacidade técnica, balanço patrimonial e demais documentos referente ao processo licitatório N. 47.2019.08.22.0001 na forma que indica
Rejeitado
4 - Requerimento nº 575 de 2019
Turno: Único
Autor: Dadá
Requer o envio e a inserção nos anais desta Casa, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Exmo. Sr. Secretário de Esportes, Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Choquito], pelo afinco trabalho realizado à frente da Secretaria de Esportes do município e o brilhante êxito de sua equipe na condução do Sport Club Eusébio de Futsal na consagração do Vice-Campeonato no Campeonato Cearense de Futsal, na forma que indica.
Aprovado

Obs.: Extra-Pauta, os Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho se abstiveram da votação, contra o Secretário Michel Chokito, mas a favor da Seleção de Eusébio



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 567 de 2019
  • Chico do Posto - Sim
  • Cira - Não
  • Dadá - Não
  • Elenilson de Abreu - Não
  • Fares Filho - Não
  • Henrique do Timbú - Não
  • Neila de Castro Sá - Não
  • Nildinho - Não
  • Nonato Xilito - Não
  • Paulo César - Não Votou
  • Tarcizinho - Sim
  • Tarcísio da Cultura - Não
  • Wanda - Não



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Tarcizinho

    2 - Chico do Posto

    3 - Dadá

    4 - Cira




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Chico do Posto / PROS

    2 - Dadá / PATRIOTA

    3 - Tarcísio da Cultura / PATRIOTA

    4 - Tarcizinho / MDB