1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019
Autor: Paulo César
|
Dispõe sobre a Política de Prevenção à Violência contra Educadores e dá outras providências
|
Encaminhado às Comissões
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019
Autores: Neila de Castro Sá, Chico do Posto, Elenilson de Abreu, França, Paulo César, Tarcizinho
|
Denomina de Francisco Paulino Alves (Seu Chiquinho) o Ginásio Poliesportivo do bairro Autódromo, na forma que indica.
|
Encaminhado às Comissões
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2019
Autor: Wanda
|
Oficializa a denominação de Rua André Floriano Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo.
|
Encaminhado às Comissões
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2019
Autor: Fares Filho
|
Oficializa a denominação de Avenida Beira Rio uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo
|
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2019
Autor: Tarcísio da Cultura
|
Requer que seja outorgado o Titulo Cidadão Eusebiense ao senhor Gabriele Luciano Aceto e da outras providencias.
|
Encaminhado às Comissões
|
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2019
Autor: Tarcísio da Cultura
|
Requer que seja outorgado a medalha Ayrton Senna a Senhora Glecivane Vieira Martins e da outras providencias
|
Encaminhado às Comissões
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2019
Autores: Tarcísio da Cultura, Chico do Posto, Dadá, Elenilson de Abreu, Neila de Castro Sá, Tarcizinho
|
Requer que seja outorgado o Titulo Cidadão Eusebiense ao senhor José Marcondes Rodrigues da Silva e da outras providencias.
|
Encaminhado às Comissões
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2019
Autor: Tarcísio da Cultura
|
Oficializa a rua Nikola Tesla uma artéria no município de Eusébio, na localidade da Encantada conforme o mapa de localização em anexo e da outras. providencias
|
Encaminhado às Comissões
|
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2019
Autor: Tarcísio da Cultura
|
Oficializa a rua Tomas Edson uma artéria no município de Eusébio, na localidade da Encantada conforme o mapa de localização em anexo e da outras. providencias
|
Encaminhado às Comissões
|
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2019
Autor: Wanda
|
Oficializa a denominação de Rua Manuel Nicolau Soares uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.
|
Encaminhado às Comissões
|
11 - Requerimento nº 562 de 2019
Autor: Paulo César
|
Requer a instalação de uma coberta sobre a caixa d'água do CEI Raquel Pereira Oliveira, no bairro Jabuti, na forma que indica.
|
Encaminhado ao Poder Executivo
|
12 - Requerimento nº 563 de 2019
Autor: Elenilson de Abreu
|
Requer a substituição de toda iluminação por lampadas de LED na praça pública do Olho D'água, na forma que indica.
|
Encaminhado ao Poder Executivo
|
13 - Requerimento nº 564 de 2019
Autor: Wanda
|
Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre a localizar-se no bairro Cararu, na forma que indica.
|
Encaminhado ao Poder Executivo
|
14 - Requerimento nº 565 de 2019
Autor: Wanda
|
Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre a localizar-se no bairro Precabura, na forma que indica
|
Encaminhado ao Poder Executivo
|
15 - Requerimento nº 566 de 2019
Autor: Elenilson de Abreu
|
Requer a substituição de um poste danificado na Rua Manoel Felipe da Silva, no bairro Olho D’água, na forma que indica
|
Encaminhado ao Poder Executivo
|
16 - Requerimento nº 568 de 2019
Autores: Chico do Posto, Tarcizinho
|
Requer a manutenção do calçamento da Rua Manuel Jucá, no bairro Santa Clara, na forma que indica."
|
Encaminhado ao Poder Executivo
|
17 - Requerimento nº 569 de 2019
Autor: Chico do Posto
|
Requer que o Gabinete do Prefeito encaminhe ofício à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, solicitando a cessão de uso de viaturas para a Polícia Municipal de Eusébio, na forma que indica."
|
Encaminhado ao Poder Executivo
|
18 - Requerimento nº 570 de 2019
Autor: Chico do Posto
|
Requer a efetivação de uma operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro Jabuti, na forma que indica."
|
Encaminhado ao Poder Executivo
|
19 - Requerimento nº 571 de 2019
Autor: Chico do Posto
|
“Requer a pavimentação asfáltica da Rua Manuel Jucá, no bairro Santa Clara, na forma que indica."
|
Encaminhado ao Poder Executivo
|
20 - Requerimento nº 572 de 2019
Autor: Chico do Posto
|
Requer as providências necessárias para agilidade no recolhimento da limpeza de capinagem que está sendo realizada no bairro Jabuti, na forma que indica.
|
Encaminhado ao Poder Executivo
|
21 - Requerimento nº 573 de 2019
Autores: Cira, Chico do Posto, Dadá
|
Requer a criação do CRAS Itinerante para os bairros Santo Antônio e Santa Clara, na forma que indica.
|
Encaminhado ao Poder Executivo
|
22 - Requerimento nº 574 de 2019
Autores: Cira, Dadá
|
Requer um multidão de limpeza para o bairro Santo Antônio, na forma que indica.
|
Encaminhado ao Poder Executivo
|