Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Declara de utilidade pública o grupo Espirita Caminho da Luz, na forma que indica. - |
Matéria lida Solicitada a dispensa dos Pareceres por parte do autor, o Projeto foi incluído na Ordem do Dia com a apreciação plenária, voto contrário do Vereador Chico do Posto |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Modifica a Redação do Art. 5º e do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.644, de 8 de abril de 2019 e dá outras providências - |
Matéria lida Solicitada a dispensa dos Pareceres por parte do autor, o Projeto foi incluído na Ordem do Dia com a apreciação plenária, voto contrário do Vereador Chico do Posto |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr. Francisco de Assis de Oliveira, na forma que indica - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Michel Chokito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Coronel Jucá uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação oficial de rua Ismar Timbó uma artéria no município de Eusébio, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação oficial de rua Samanta Saraiva uma artéria no município de Eusébio, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo - |
Matéria lida |
| 7 |
Requer a construção de uma praça pública a localizar-se mais proximamente à Comunidade do Urucunema, na Rua Beira Rio e nas imediações da EEIEF Josefa Sá, no bairro Urucunema, na forma que indica. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Requerimento nº 473 de 2020
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias: Travessa Maria Cândido 1, Travessa Maria Cândido 2, Travessa Elsa Cajueiro, Travessa Santa Helena e em todas as vias da Comunidade do Arisco, no bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 474 de 2020
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica de todas as vias da Comunidade Cidade de Deus, no bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 475 de 2020
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Requer a construção de 60 (sessenta) casas populares na Comunidade Cidade de Deus, no bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 476 de 2020
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Guarani, no bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 477 de 2020
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua 11, no bairro Centro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 478 de 2020
Processo: -
Autor: Nonato Xilito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Requer a doação de um terreno para a construção de uma Igreja Católica e uma praça pública para a Comunidade Cidade de Deus, no bairro Jabuti, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 479 de 2020
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Mário Perdigão Bastos, no bairro Centro, na forma que indica. - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 480 de 2020
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Requer o cumprimento da Lei 882/2009 acerca da regularização do sistema de moto taxistas no município de Eusébio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 481 de 2020
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Requer a reforma da pavimentação em pedra tosca (calçamento) de todas as vias publicas do município de Eusébio, na forma que indica - |
Matéria lida |
| 17 |
Requerimento nº 482 de 2020
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Requer estudo de viabilidade quanto a redução de tarifa de iluminação pública, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 18 |
Requerimento nº 483 de 2020
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Requer as providencias necessária para poda das árvores da estrada guarani, próximo ao clube de tiro, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 19 |
Requerimento nº 484 de 2020
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Requer urgência no pagamento dos incentivos dos agentes de Saúde que não recebem desde de janeiro/2020, na forma que indica - |
Matéria lida |
| 20 |
Requerimento nº 485 de 2020
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Requer a reforma e reativação da Estação de tratamento de esgoto - ETE do Bairro Jabuti, na forma que indica e da outras providencias. - |
Matéria lida |
| 21 |
Requerimento nº 486 de 2020
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Requer a substituição de um poste danificado na Rua Zildênia esquina com rua José Bento no bairro Amador, na forma que indica - |
Matéria lida |
| 22 |
Requerimento nº 487 de 2020
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Requer a instalação de rede de Iluminação Publica no percurso da Passarela da BR 116, KM 20, pertencente ao município Eusébio, no bairro Jabuti, na forma que indica - |
Matéria lida |
| 23 |
Requerimento nº 488 de 2020
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Requer a limpeza e manutenção periódica de todos os chafarizes públicos do município de Eusébio, na forma que indica e da outras providencias - |
Matéria lida |
| 24 |
Requerimento nº 489 de 2020
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Requer a reforma do mercado Central Antônio Soares de Oliveira na forma que indica - |
Matéria lida |
| 25 |
Requerimento nº 490 de 2020
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Requer que seja instalados redutores de velocidade próximos ao cruzamento da avenida Cicero Sá com Noé Leite de Freitas e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 26 |
Requerimento nº 491 de 2020
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Requer que seja instituído o carro da comunidade e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 27 |
Requerimento nº 492 de 2020
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Requer a instalação de paradas de ônibus nos locais assim especificados: 1 – próxima a Igreja Católica do bairro Timbú; 2 – na praça pública do bairro Timbú; 3 – na Rua Joaquim Sá, próxima a Assembleia de Deus da Comunidade do Vila Nova, no bairro Timbú; 4 – na entrada da Rua Manoel Felipe da Silva, no bairro Olho D’água; e 5 – na praça pública do bairro Olho D’água, na forma que indica - |
Matéria lida |
| 28 |
Requerimento nº 493 de 2020
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Requer agilidade na instalação da iluminação completa e a construção de um calçadão, ambos do Campo no Barcelona, no bairro Olho D’água, na forma que indica - |
Matéria lida |
| 29 |
Requerimento nº 494 de 2020
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua São Lucas, no bairro Encantada, na forma que indica - |
Matéria lida |
| 30 |
Requerimento nº 495 de 2020
Processo: -
Autor: Elenilson de Abreu
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Clóvis Façanha de Abreu, no bairro Olho D’água, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 31 |
Requerimento nº 496 de 2020
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Requer as providências necessárias para manutenção do motor do Chafariz da Rua dos Compadres, próximo a residência de Nº 381, no bairro Mangabeira, na forma que indica. - |
Matéria lida |