Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Declara de utilidade pública o grupo Espirita Caminho da Luz, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Modifica a Redação do Art. 5º e do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.644, de 8 de abril de 2019 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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institui o piso salarial dos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e dos Agentes Combates as Endemias (ACE) garantindo a aplicabilidade da Lei 13,708/18 no ,município de Eusébio e da outras providencias. (Com 1 Emenda) - - |
Aprovado A Emenda Aditiva do Vereador Chico do Posto foi desaprovada com votos favoráveis apenas dos Vereador Chico do Posto e Tarcizinho |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Atualiza a Legislação Municipal concernente ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, especialmente do art, 5°-A da portaria MPS n° 402/08 com redução dada pela portaria MF n° 333/2017, e da outras providencias. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Cira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Plenitude uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Maria Sônia de Sousa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
| 7 |
Requerimento nº 497 de 2020
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer explicações sobre onde se encontra a ambulância adquirida através de recursos oriundo do Ministério da Saúde no valor de R$ 80.000,00, conquistada por intermédio do Deputado Federal Vaidon Oliveira (PROS), na forma que indica. - - |
Rejeitado |
| 8 |
Requerimento nº 498 de 2020
Processo: -
Autor: Chico do Posto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a convocação do Presidente da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano – AMMA, para prestar esclarecimentos, na forma que indica. - - |
Rejeitado |