Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Declara de utilidade pública o grupo Espirita Caminho da Luz, na forma que indica.

Modifica a Redação do Art. 5º e do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.644, de 8 de abril de 2019 e dá outras providências

Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr. Francisco de Assis de Oliveira, na forma que indica

Oficializa a denominação de Rua Coronel Jucá uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo

Dá denominação oficial de rua Ismar Timbó uma artéria no município de Eusébio, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo

Dá denominação oficial de rua Samanta Saraiva uma artéria no município de Eusébio, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo

Requer a construção de uma praça pública a localizar-se mais proximamente à Comunidade do Urucunema, na Rua Beira Rio e nas imediações da EEIEF Josefa Sá, no bairro Urucunema, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias: Travessa Maria Cândido 1, Travessa Maria Cândido 2, Travessa Elsa Cajueiro, Travessa Santa Helena e em todas as vias da Comunidade do Arisco, no bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica de todas as vias da Comunidade Cidade de Deus, no bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer a construção de 60 (sessenta) casas populares na Comunidade Cidade de Deus, no bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Guarani, no bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua 11, no bairro Centro, na forma que indica.

Requer a doação de um terreno para a construção de uma Igreja Católica e uma praça pública para a Comunidade Cidade de Deus, no bairro Jabuti, na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Mário Perdigão Bastos, no bairro Centro, na forma que indica.

Requer o cumprimento da Lei 882/2009 acerca da regularização do sistema de moto taxistas no município de Eusébio, na forma que indica.

Requer a reforma da pavimentação em pedra tosca (calçamento) de todas as vias publicas do município de Eusébio, na forma que indica

Requer estudo de viabilidade quanto a redução de tarifa de iluminação pública, na forma que indica.

Requer as providencias necessária para poda das árvores da estrada guarani, próximo ao clube de tiro, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.

Requer urgência no pagamento dos incentivos dos agentes de Saúde que não recebem desde de janeiro/2020, na forma que indica

Requer a reforma e reativação da Estação de tratamento de esgoto - ETE do Bairro Jabuti, na forma que indica e da outras providencias.

Requer a substituição de um poste danificado na Rua Zildênia esquina com rua José Bento no bairro Amador, na forma que indica

Requer a instalação de rede de Iluminação Publica no percurso da Passarela da BR 116, KM 20, pertencente ao município Eusébio, no bairro Jabuti, na forma que indica

Requer a limpeza e manutenção periódica de todos os chafarizes públicos do município de Eusébio, na forma que indica e da outras providencias

Requer a reforma do mercado Central Antônio Soares de Oliveira na forma que indica

Requer que seja instalados redutores de velocidade próximos ao cruzamento da avenida Cicero Sá com Noé Leite de Freitas e dá outras providências

Requer que seja instituído o carro da comunidade e dá outras providências

Requer a instalação de paradas de ônibus nos locais assim especificados: 1 – próxima a Igreja Católica do bairro Timbú; 2 – na praça pública do bairro Timbú; 3 – na Rua Joaquim Sá, próxima a Assembleia de Deus da Comunidade do Vila Nova, no bairro Timbú; 4 – na entrada da Rua Manoel Felipe da Silva, no bairro Olho D’água; e 5 – na praça pública do bairro Olho D’água, na forma que indica

Requer agilidade na instalação da iluminação completa e a construção de um calçadão, ambos do Campo no Barcelona, no bairro Olho D’água, na forma que indica

Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua São Lucas, no bairro Encantada, na forma que indica

Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Clóvis Façanha de Abreu, no bairro Olho D’água, na forma que indica.

Requer as providências necessárias para manutenção do motor do Chafariz da Rua dos Compadres, próximo a residência de Nº 381, no bairro Mangabeira, na forma que indica.

Declara de utilidade pública o grupo Espirita Caminho da Luz, na forma que indica.

Modifica a Redação do Art. 5º e do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.644, de 8 de abril de 2019 e dá outras providências

institui o piso salarial dos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e dos Agentes Combates as Endemias (ACE) garantindo a aplicabilidade da Lei 13,708/18 no ,município de Eusébio e da outras providencias. (Com 1 Emenda)

Atualiza a Legislação Municipal concernente ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, especialmente do art, 5°-A da portaria MPS n° 402/08 com redução dada pela portaria MF n° 333/2017, e da outras providencias.

Oficializa a denominação de Rua Plenitude uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo

Oficializa a denominação de Rua Maria Sônia de Sousa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo.

Requer explicações sobre onde se encontra a ambulância adquirida através de recursos oriundo do Ministério da Saúde no valor de R$ 80.000,00, conquistada por intermédio do Deputado Federal Vaidon Oliveira (PROS), na forma que indica.

Requer a convocação do Presidente da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano – AMMA, para prestar esclarecimentos, na forma que indica.