Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020
Processo: -
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. - - |
Aprovado O Regime de Urgência foi aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Neila de Castro Sá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Maria Sônia de Sousa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Roberto Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr. Francisco de Assis de Oliveira, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Michel Chokito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a denominação de Rua Coronel Jucá uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação oficial de rua Ismar Timbó uma artéria no município de Eusébio, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: Tarcísio da Cultura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação oficial de rua Samanta Saraiva uma artéria no município de Eusébio, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio. (Com 1 Emenda Modificativa) - - Constante uma Emenda Modificativa do Vereador Chico do Posto
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Aprovado A Emenda Modificativa foi desaprovada com os votos favoráveis apenas dos Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho |
| 8 |
Requer a convocação do Secretário de Segurança Pública e Cidadania de Eusébio para prestar esclarecimentos, na forma que indica. - - |
Rejeitado |