Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/11/2020 - 10:00
Encerramento: 30/11/2020 -



Mesa Diretora
Presidente: França / PL
1º Vice-Presidente: Nonato Xilito / DEM
2º Vice-Presidente: Paulo César / DEM
1º Secretário: Nildinho / PL
2º Secretário: Fares Filho / PL



Lista de Presença na Sessão
Chico do Posto / PROS
Cira / DEM
Elenilson de Abreu / PL
Fares Filho / PL
França / PL
Michel Chokito / PL
Neila de Castro Sá / PL
Nildinho / PL
Paulo César / DEM
Roberto Rocha / DEM
Tarcizinho / PSD
Tarcísio da Cultura / PL
Wanda / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 479 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Neila de Castro Sá
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Mário Perdigão Bastos, no bairro Centro, na forma que indica.
Matéria não lida
2 - Requerimento nº 499 de 2020
Autor: Chico do Posto
Requer a revitalização e limpeza do campo de futebol do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 500 de 2020
Autor: Chico do Posto
Requer as providências necessárias para uma operação de limpeza pública das ruas do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 501 de 2020
Autor: Chico do Posto
Requer a urbanização do entorno do Estádio Municipal Pedro Paulo Amaral Silva, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 502 de 2020
Autor: Chico do Posto
Requer a drenagem e a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas José Quaresma e Rua Oliveira Ramos, no bairro Jabuti, na forma que indica.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 503 de 2020
Autor: Chico do Posto
Requer a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) no bairro Amador, na forma que indica.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 504 de 2020
Autor: Chico do Posto
Requer providências quanto a solucionar o problema de esgoto a céu aberto na Rua Izídio José Campina, que se origina da Escola Izídio José Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 505 de 2020
Autor: Chico do Posto
Requer a construção de um espaço de lazer e recreação para o C.E.I. Professora Raquel Pereira Oliveira, no bairro Jabuti, na forma que indica.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 506 de 2020
Autor: Chico do Posto
Requer a drenagem e a pavimentação asfáltica de todas as ruas assim não pavimentadas do Conjunto da Caixa, no bairro Urucunema, na forma que indica.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 507 de 2020
Autor: Chico do Posto
Requer a drenagem e pavimentação em pedra tosca(calçamento) das ruas que compõem o Conjunto da Sucam, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 508 de 2020
Autor: Chico do Posto
Requer a reforma e o funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF) do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 509 de 2020
Autor: Chico do Posto
Requer a substituição dos postes de ferro existentes na Praça do Jabuti por postes de pré-moldado, na forma que indica.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 510 de 2020
Autor: Chico do Posto
Requer a substituição dos postes de ferro existentes na Praça do Santo Antônio por postes de pré-moldado, na forma que indica.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 511 de 2020
Autor: Chico do Posto
Requer a revitalização da Lagoa da Precabura com a construção de uma área de lazer e píer, na forma que indica.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 512 de 2020
Autor: Chico do Posto
Requer a realização de estudo de viabilidade técnica a fim de instituir a Secretaria de proteção, defesa e bem-estar animal do município de Eusébio, bem como a criação de um Fundo municipal, na forma que indica.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 513 de 2020
Autor: Chico do Posto
Requer a retomada da obra de esgoto na Rua dos Coqueiros, no bairro Coaçu, na forma que indica
Matéria lida
17 - Requerimento nº 514 de 2020
Autor: Chico do Posto
Requer a drenagem e a restauração da pavimentação asfáltica da Rua do Cruzeiro, no bairro Coaçu, na forma que indica.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 516 de 2020
Autor: Wanda
Requer reforma geral da Policlínica de Especialidades Médicas Dr. Acilon Gonçalves, junto ao Hospital Municipal, no bairro Tamatanduba, na forma que indica
Matéria lida



Expedientes
.:

O Vereador Elenilson solicitou um minuto de silêncio pelo sr. josé, filho da D. Geralda, falecido ontem. O Vereador Tarcizinho solicita a mesma homenagem em favor do sr. Pio, irmão do ex-Vereador Goga que também faleceu recentemente. O Sr. Presidente solicita a mesma homenagem em favor do sr. Valdemar Gonçalves Siqueira também falecido. A homenagem foi prestada por todos.




Ocorrências da Sessão

O Sr. Presidente convida ao Dr. Giodano para tomar assento à Mesa por ocasião da discussão do Regimento interno.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Posto / PROS
Cira / DEM
Elenilson de Abreu / PL
Fares Filho / PL
França / PL
Michel Chokito / PL
Neila de Castro Sá / PL
Nildinho / PL
Paulo César / DEM
Roberto Rocha / DEM
Tarcizinho / PSD
Tarcísio da Cultura / PL
Wanda / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica.
Aprovado

Obs.: O Regime de Urgência foi aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2020
Turno: Único
Autor: Neila de Castro Sá
Oficializa a denominação de Rua Maria Sônia de Sousa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2020
Turno: Único
Autor: Roberto Rocha
Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr. Francisco de Assis de Oliveira, na forma que indica
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2020
Turno: Único
Autor: Michel Chokito
Oficializa a denominação de Rua Coronel Jucá uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2020
Turno: Único
Autor: Tarcísio da Cultura
Dá denominação oficial de rua Ismar Timbó uma artéria no município de Eusébio, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo
Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2020
Turno: Único
Autor: Tarcísio da Cultura
Dá denominação oficial de rua Samanta Saraiva uma artéria no município de Eusébio, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo
Aprovado
7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio. (Com 1 Emenda Modificativa)


Obs.: Constante uma Emenda Modificativa do Vereador Chico do Posto
Aprovado

Obs.: A Emenda Modificativa foi desaprovada com os votos favoráveis apenas dos Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho
8 - Requerimento nº 515 de 2020
Autor: Chico do Posto
Requer a convocação do Secretário de Segurança Pública e Cidadania de Eusébio para prestar esclarecimentos, na forma que indica.
Rejeitado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 515 de 2020
  • Chico do Posto - Sim
  • Cira - Não
  • Elenilson de Abreu - Não
  • Fares Filho - Não
  • França - Não Votou
  • Michel Chokito - Não
  • Neila de Castro Sá - Não
  • Nildinho - Não
  • Paulo César - Não
  • Roberto Rocha - Não
  • Tarcizinho - Sim
  • Tarcísio da Cultura - Não
  • Wanda - Não
  • Projeto de Resolução nº 1 de 2020
  • Chico do Posto - Sim
  • Cira - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Não Votou
  • Michel Chokito - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Tarcizinho - Sim
  • Tarcísio da Cultura - Sim
  • Wanda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020
  • Chico do Posto - Sim
  • Cira - Sim
  • Elenilson de Abreu - Sim
  • Fares Filho - Sim
  • França - Não Votou
  • Michel Chokito - Sim
  • Neila de Castro Sá - Sim
  • Nildinho - Sim
  • Paulo César - Sim
  • Roberto Rocha - Sim
  • Tarcizinho - Sim
  • Tarcísio da Cultura - Sim
  • Wanda - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Tarcizinho

    2 - Chico do Posto

    3 - Tarcísio da Cultura